A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargadora Elizabeth Carvalho, confirmou que um dos assuntos tratados com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foram as pesadas afirmações do deputado estadual Cícero Ferro (PMN) a respeito do Poder Judiciário. Depois que teve o retorno às atividades de parlamentar concedido por Mendes, o parlamentar fez duras críticas aos juízes, acusando-os inclusive de apropriação indevida de recursos.
De acordo com a desembargadora, o deputado estadual se referiu aos membros do Judiciário em termos desrespeitoso e chegou a criticar a imprensa, principalmente os grandes meios, por ter dado espaço a Cícero Ferro para que ele tentasse colocar em xeque a conduta do desembargador aposentado Antônio Sapucaia, que proferiu uma das decisões que afastou Ferro e demais parlamentares acusados de desviarem R$ 300 milhões dos cofres públicos.
Elizabeth Carvalho disse que o ministro Gilmar Mendes já tinha ideia do que aconteceu em Alagoas depois de sua decisão, porque acompanhava na mídia impressa e teria cobrado celeridade do Ministério Público Federal (MPF) em relação à denúncia com base nas investigações da Operação Taturana para que o mérito da questão – já que não cabe o afastamento – fosse julgada.
“Quando o ministro, inclusive, falou do Ministério Público ele se referia ao Federal e não ao Estadual. Ele falou da demora do MPF em relação ao processo envolvendo o deputado estadual Cícero Ferro (PMN)”, colocou. Ferro também é apontado como um dos integrantes da suposta quadrilha de deputados estaduais alagoanos que teriam desviado mais de R$ 300 milhões ao longo dos últimos anos. “O ministro já havia inclusive feito contatos para agilizar”, sentenciou.
“Na audiência com o ministro, eu levei para ele a situação pela qual passa o Poder Judiciário alagoano, que vem sendo vítima de acusações, calúnias e injúrias”, destacou. Dentre estas, estão as – segundo Elizabeth Carvalho – que teriam sido proferidas por Cícero Ferro. A desembargadora diz que entrou com uma representação contra o parlamentar. “O ministro demonstrou apoio ao Judiciário e ficou indignado. Ele vai, inclusive, ver a possibilidade de vir a Alagoas demonstrar este apoio”.
Se por um lado há demora no julgamento da ação que é resultado da Operação Taturana, há também morosidade no Judiciário local em relação aos processos envolvendo os deputados estaduais. De acordo com o desembargador José Carlos Malta, isto também foi ressaltado por Mendes, que cobrou maior agilidade em ações que envolvem deputados estaduais e crimes de mando em Alagoas.
Elizabeth Carvalho ressaltou que o Tribunal de Justiça já tomou algumas medidas em relação à Ação de Improbidade Administrativa que se encontra com o juiz Gustavo Souza Lima, que também foi alvo das críticas de Cícero Ferro. “Designamos um juiz auxiliar para que acompanhasse os demais processos da 16ª Vara e assim o juiz Gustavo Souza Lima pudesse se debruçar sobre esta Ação de Improbidade que tem uma complexidade enorme, devido aos volumes com movimentações financeiras de várias pessoas, durante vários anos. É muita coisa para ser analisada, além de recursos que dificultaram o andamento da ação. A morosidade não pode ser vista apenas como algo que é culpa do Judiciário alagoano”, destacou.
A presidente espera que com a atitude tomada possa ser dado maior celeridade em uma das ações que pode vir a condenar os deputados estaduais envolvidos na Taturana, por improbidade administrativa. Elizabeth Carvalho colocou ainda que o material está sendo analisado por peritos. O encontro com Mendes, segundo a desembargadora, foi produtivo, uma vez que ele externou a preocupação com a imagem do Judiciário alagoano e que pretende se empenhar em ajudar a fortalecer a instituição.
