Após a sessão ordinária desta terça-feira, 11, e antes do início da sessão especial, onde foi lançada a reedição do livro ‘Tavares Bastos, um Titã das Alagoas’, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Toledo (PSDB) concedeu entrevista à imprensa onde falou sobre os problemas estruturais apresentados em alguns gabinetes, como rachaduras e infiltrações.
Os problemas, agravados no período das chuvas, surgiram menos de um ano após a conclusão da reforma do prédio sede da ALE, que custou mais de R$ 4 milhões.
“A Assembleia segurou a última parcela que será paga à construtora responsável pela obra, cerca de R$ 130 mil, para que os problemas sejam corrigidos. A construtora já foi notificada e acreditamos que, após o período de chuvas, os consertos serão feitos”, afirmou Toledo.
Com relação ao pedido de crédito especial no valor de R$ 19 milhões para a ALE, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, tendo como justificativa geral a manutenção do prédio principal e auxiliares, Toledo disse que é um procedimento financeiro normal da Casa e desvinculou o pedido a supostas reformas no Parlamento.
O deputado Judson Cabral (PT), que integrou a comissão de fiscalização da reforma, disse que o seu gabinete também foi afetado por vazamentos. “São coisas normais em obras de reforma, principalmente em um prédio antigo como o da Assembleia, mas temos a garantia da responsabilidade civil da empresa responsável”, reforçou.
Matéria requentada
Durante a entrevista, o presidente da ALE também falou sobre a determinação da quebra do seu sigilo bancário e fiscal, decretada pela juíza substituta de Viçosa, Ana Raquel Gama, e afirmou tranquilidade. “A denúncia é política. Se eu não fosse presidente da Assembleia e não houvesse essa questão do Tribunal de Contas, essa matéria não seria requentada”.
O Ministério Público de Alagoas acusa Toledo de ter contratado laranjas quando era prefeito de Cajueiro, em 2000.
Vetos
Na sessão desta terça-feira, foram lidos cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei, sendo dois de autoria do então deputado Hildon Fidélis, o Castelo, um de autoria de José Maria Tenório e outro de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que concede 28% de aumento aos seus servidores. Também foi lido um veto parcial referente à Lei Orgânica da PGE.
Ainda durante a sessão, o deputado Isnaldo Bulhões Júnior apresentou um requerimento para que tramitasse em regime de urgência o anteprojeto de lei 540/2009, que fixa percentual de data-base referente aos anos de 2007 e 2008 para ser aplicada aos servidores do Poder Judiciário.
Bulhões explicou que o pedido de urgência se baseia nas expectativas dos servidores com relação ao reajuste, já acordado com o Poder Judiciário. Fernando Toledo confirmou a leitura do requerimento para a sessão ordinária de amanhã (quarta-feira), 12.