HGE:TC orienta Sesau sobre contrato de reforma

Em resposta à consulta formulada pela Secretaria de Estadual de Saúde sobre a possibilidade de promover aditamento ao contrato com a empresa Arquitec – Arquitetura, Engenharia e Serviços Ltda, empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do HGE – Hospital Geral do Estado, o pleno do Tribunal de Contas de Alagoas aprovou o parecer do conselheiro relator Otávio Lessa, no sentido de não acolher a proposição da Sesau, por não se tratar de substituição de tecnologia ou de serviços contratados.

O voto do relator recomendou à Sesau, pela importância da obra e pelo seu caráter emergencial, promover um novo estudo, com a máxima brevidade possível, devendo definir qual o meio mais rápido para execução dos novos serviços no HGE, obedecendo as normas legais vigentes.

Fonte: TC-AL

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