Dezoito juízes federais de Alagoas e de outros Estados do Nordeste vão passar o próximo final de semana realizando audiências num grande mutirão na Justiça Federal em Arapiraca, onde funciona a 8ª Vara Federal, coordenado pelo Juiz Federal Titular, Rubens de Mendonça Canuto Neto. A Subseção Judiciária de Arapiraca atende a demanda de praticamente metade do Estado, tendo em vista que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
Segundo o juiz federal Rubens Canuto, o objetivo do mutirão no Juizado Especial Federal (JEF) é melhorar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de processos existentes na 8ª Vara Federal. Na sexta-feira, no sábado e no domingo, os magistrados federais vão realizar audiências para 1.480 processos, todos de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadoria rural por idade. Há, ainda, processos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios.
Em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a maioria delas pessoas carentes, que buscam aposentadoria depois de muitos anos de trabalho na agricultura. “Os Juizados Especiais Federais têm modificado a atuação da Justiça Federal, fazendo com que ela se aproxime dos anseios da população mais carente, pois encontra aqui a possibilidade de obter benefícios que muitas vezes foram indeferidos indevidamente pelo INSS. Os Juizados transformaram a Justiça Federal numa justiça de promoção social”, ressalta Rubens Canuto.
O VI Mutirão do Juizado Especial Federal de Arapiraca foi viabilizado graças ao apoio da Coordenaria dos Juizados da 5ª Região, da Corregedoria Regional e da Direção do Foro da Seção Judiciária, além da colaboração dos juízes federais que se prontificam a participar do evento, da dedicação dos servidores e pessoal de apoio da 8ª Vara Federal de Alagoas e do empenho dos procuradores e prepostos do INSS.
