Foram divulgados na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial os novos preços médios dos combustíveis vendidos em Alagoas. Os números, que tem caráter retroativo a contar a partir do último dia 16 de setembro, servem como base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o setor.
De acordo com o estudo realizado pela Agência Nacional do Petróleo, a cobrança do imposto em cima da gasolina será feita com o preço de R$ 2,6320 por litro. Já quanto ao álcool etílico, ao diesel, ao gás de petróleo liquefeito (GLP) e ao querosene de aviação, os valores são de, respectivamente, de R$ 1,6850; R$ 2,0000; R$ 2,5661 e R$ 1,8321.
As pesquisas, feitas a nível nacional, são divulgadas mensalmente e passam pela aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária. Segundo o gerente de Substituição Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), João Cabral, há dez anos Alagoas adota preços médios ponderados a consumidor final, mas, anteriormente, eles eram divulgados apenas em atos da Comissão Técnica Permanente do ICMS.
De acordo com ele, no entanto, esses números não são, necessariamente, os que os consumidores encontrarão nas bombas. “Os postos não são obrigados a vender os combustíveis por esses preços. Porém, os preços praticados pelos revendedores servirão de base para as novas pesquisas, aumentando ou diminuindo a média do Estado e, conseqüentemente, os impostos”, afirma Cabral.
