A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, e a União dos Vereadores do Estado de Alagoas (Uveal), estão unindo forças para lutar contra a aplicação “imediata” da Proposta de Emenda à Constituição nº 336/09, mais conhecida como “PEC dos Vereadores”.
As duas instituições irão se reunir amanhã, às 9h, no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), no Farol, para elaborar um documento contra a PEC dos Vereadores que pretende aumentar o número de vereadores. O documento será enviado ao presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, solicitando a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC.
Na tarde de hoje, o presidente da Uveal, Hugo Wanderley, esteve na sede da OAB/AL, no Centro, para pedir o apoio da entidade contra a PEC dos Vereadores. Hugo Wanderley foi recebido pelo presidente da Seccional alagoana, Omar Coêlho de Mello. A PEC dos Vereadores é considerada inconstitucional. De acordo com o presidente da Uveal, com a aprovação da PEC dos Vereadores, serão criadas 169 vagas de vereadores, em Alagoas.
