Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 24, o Pleno do Tribunal Regional de Alagoas (TRE/AL) decidiu não acatar o recurso contra a diplomação do prefeito de Maceió, Cícero Almeida, e sua vice, Lourdinha Lyra, aprovando o parecer do relator juiz Manoel Cavalcante. Com a decisão, o prefeito não terá a diplomação cassada.
O recurso contra a diplomação foi impetrado inicialmente pela coligação PT/PDT, que desistiu da ação, tendo o Ministério Público Eleitoral assumido um dos pontos do recurso que alega a utilização do site oficial da Prefeitura para promover Almeida.
Um dos trechos do recurso diz: “a utilização indevida do sitio oficial da própria prefeitura municipal de Maceió, enaltecendo a pessoa de Cícero Almeida, revelando o grau de personificação da res pública, configurando promoção pessoal e consequentemente propaganda eleitoral vedada, que ficou no ar durante o período eleitoral, até meados de 23/08/08”.
