Teotonio Vilela lidera comitiva que solicita alternativas para reverter a perda de recursos do Fundeb
O governador Teotonio Vilela Filho e o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, estiveram reunidos com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira (29), em Brasília. O principal pleito da comitiva alagoana foi encontrar alternativas que compensem Estado e municípios, com relação as perdas referentes a redução do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo o governador, é preciso preencher o custo aluno que caiu e deixou um déficit no Estado e municípios muito grande. “ A queda atingiu os prefeitos, e tem criado também muitos problemas para o Estado”, explica Teotonio. Ao apresentar a agonia das prefeituras e governo do Estado, o governador acredita que o ministro vai olhar com atenção uma maneira de compensar as perdas e conduzir da melhor maneira possível o pleito de Alagoas.
Teotonio Vilela explica que antes, o repasse federal por aluno era de R$ 1.350,09 para os municípios. “Agora, com a queda do Fundeb, o recurso que chega para custear o alunado foi para R$ 1.221,34”, disse o governador. Ele ressalta que o reflexo maior acontece sobretudo na folha de pagamento tanto do Estado, como do município.
Os prefeitos, com a estimativa de um orçamento maior, argumenta o governador, já tinham dado aumento a seus servidores no início do ano. “Hoje, eles têm dificuldade de cumprir com o compromisso, porque contavam com a contrapartida dos recursos para sua projeção financeira. Já para o Estado, que também era contemplado, é um impacto muito grande”, jutificou Teotonio.
Mas de acordo com o secretário Rogério Teófilo, a solução pode estar próxima. “Praticamente temos hoje cerca de 10% a 12% dos recursos que viriam por meio do Fundeb, nós não temos. Mas tenho certeza que com a determinação do governador Teotonio Vilela e com o apoio que estamos tendo com o ministro Fernando Haddad, vamos encontrar um caminho para amenizar e encontrar uma solução plausível para os professores e para a educação no Estado de Alagoas”, acredita.
Quem também avaliou como proveitosa a reunião foi o prefeito de Taquarana, Alay Correia, representando a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). “Eu achei muito positiva, porque o ministro já tinha conhecimento da realidade por meio dos nossos colegas que já estiveram aqui posteriormente”, informou o prefeito. “Temos municípios alagoanos com prejuízos de cerca de R$ 80 milhões”, salientou Correia. Na avaliação do prefeito, o ministro foi sensível a situação de Alagoas e deve resolver a questão brevemente.
Enquanto isso, o Estado e os municípios procuram meios de tentarem resolver a crise. A solução para restituir as perdas do repasse do Fundeb, explica o secretário, é dialogar e realizar um levantamento estatístico. “A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas está fazendo todo esse levantamento. O governo federal, por meio do Ministério da Educação, está tentando traçar alguns caminhos jurídicos e administrativos para que até o final do ano a gente encontre uma maneira de minimizar o impacto que existe hoje com relação ao Fundeb”, afirmou Teófilo.
Emendas
Outro pleito apresentado pela comitiva alagoana foi referente a uma complementação da emendas destinadas à Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Cerca de R$ 350 mil foram solicitados por meio de complementação orçamentária, para modernizar o Campus da Uneal em Santana do Ipanema. Ficou acordado que a reitora da Uneal, Laudirege Fernandes, também presente à reunião, criasse projeto de ampliação e modernização da universidade.
A reitora da Uneal também afirmou estar satisfeita com o posicionamento do ministro da Educação. “Conseguimos inserir nesta pauta da audiência o assunto das emendas parlamentares. E é muito gratificante saber que a Uneal vai contar com mais este apoio. Os recursos serão muito bem aproveitados e revertidos em melhorias para os alunos e para a sociedade”, finaliza a reitora. O andamento do projeto Geração Saber também foi apresentado na reunião, que contou também com a participação do deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB).
