Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na última terça-feira (03), negaram o pedido de habeas corpus em favor de Manoel Pereira da Silva, acusado de abusar sexualmente da sobrinha de oito anos, no município de Santana do Ipanema, em fevereiro deste ano.
De acordo com a denúncia, o acusado teria atraído a menor até um banheiro disposto nos fundos da casa de sua cunhada, ocasião em que teria constrangido a menor e obrigado-a a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. A defesa de Manoel Pereira alegou, em seu pedido de habeas corpus, que o acusado está preso preventivamente desde abril sem que até a data da impetração tenha sido ouvido.
O magistrado responsável pelo processo informou que o acusado foi denunciado por crime que, na tipificação atual, consta como estupro. Apontou ainda que em função da greve promovida pelo Instituto de Perícias Forenses houve certo retardo no envio do laudo de exame de corpo de delito, mas que este realmente indicou a existência de vestígios de ato libidinoso e do emprego da violência.
“Pelo que examinei, os detalhes descritos demonstram que a gravidade do delito ultrapassa o regular cometimento do ilícito, fatores esses que impõem a manutenção da prisão. Entendo que a permanência da custódia do acusado é medida que me afigura razoável”, destacou o desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo.
