Gilmar Mendes é alvo de protesto em visita a Alagoas

Luis Vilar/Alagoas24horas

Manifestantes exibiram cartazes considerando Mendes o ‘inimigo do Brasil’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o principal alvo dos protestos dos servidores da Justiça, durante a visita ao Estado de Alagoas para encerrar as atividades do Projeto Integrar no Estado. Enquanto o ministro concedia entrevista coletiva à imprensa dentro do prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na praça os manifestantes entoavam gritos de ordem e cartazes que colocavam Mendes como “o inimigo do Brasil”.

Os manifestantes lembravam, inclusive, o episódio envolvendo Mendes e o ministro Joaquim Barbosa, quando este colocou que o presidente do STF “não podia ir às ruas”. Porém, mesmo diante das críticas, Gilmar Mendes avaliou a paralisação dos servidores da Justiça como “uma greve que não se justifica”. “Estamos de acordo com a revisão salarial da categoria, mas há um ‘time’ para isto”.

De acordo com Gilmar Mendes, o reajuste representa um acréscimo nos gastos do Judiciário. “É preciso estudar cortes dentro do Judiciário para que se diminuam gastos e se estude estes números. Infelizmente, a greve compromete setores do Judiciário, ameaça serviços e só prejudica a população mais pobre. Pessoas que precisam ter atendidos seus pleitos e não conseguem porque servidores que ganham bem estão fazendo greve”, colocou.

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU deflagraram greve por tempo indeterminado desde o dia 23 de novembro, aderindo à paralisação nacional, pelo envio imediato de anteprojeto de lei de revisão salarial da categoria sem redução de direitos pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional; jornada de trabalho de 6 horas diárias sem redução de direitos em contraposição à Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; pela manutenção da atual estrutura administrativa e organizacional da Justiça do Trabalho, no que for mais benéfica, em contraposição à Resolução nº 53 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, que exitingue varas trabalhistas; pelo combate ao PLP 01/2007 (Câmara dos Deputados) e ao PLS 611/2007 (Senado Federal), que possibilitam o congelamento de salários dos Servidores Públicos Federais.

Visitas ao Estado

O ministro Gilmar Mendes salientou ainda que “possui simpatia pelo Estado de Alagoas”, ao comentar que esta é a terceira visita que faz à Terra dos Marechais. Porém, salientou que o Supremo Tribunal Federal tem dado acompanhamento especial aos estados que necessitam de uma melhoria nos serviços da Justiça. “Alagoas é um destes estados prioritários, por conta do número excessivo de presos nas penitenciárias, os crimes de homicídios sem indicação de autores, dentre outras ações. Estamos com foco nos Estados que reclamam maior atenção”, frisou o ministro.

Gilmar Mendes comentou ainda sobre os recentes casos de corrupção que viraram notícia nacional, como o evolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. De acordo com ele, estes casos precisam ter “ação imediata”. “É preciso um esforço maior no combate à corrupção no país. Em respeito ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, estamos acelerando processos, com convocação de juízes para que se ande mais rápido com estas ações envolvendo agentes políticos”, destacou.

Assembleia

Em relação à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Gilmar Mendes evitou entrar em detalhes quanto ao pedido de intervenção federal, no qual ele é relator do processo que segue no STF. De acordo com ele, o processo se encontra na Procuradora Geral da República e deve ter o “seguimento normal para o encaminhamento processual”. Mendes evitou comentar sobre o mérito da questão.

Gilmar Mendes também foi evasivo ao falar do processo gerado a partir da Operação Taturana. Segundo ele, há um estudo de desmembramento da ação por conta do envolvimento de um deputado federal. “Não sei a quantas anda isso, mas posso encaminhar informações por meio da assessoria de imprensa”, colocou. O presidente do STF frisou ainda que está sendo dado todo apoio ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para que os julgamentos sejam céleres e que se acabe com a ideia de impunidade.

Por fim, o ministro elogiou os resultados obtidos com a Meta 2 em Alagoas e com o Projeto Integrar. Mendes ressaltou que mais de 110 mil sentenças foram proferidas, “levando Justiça a quem mais precisa”, finalizou.