As empresas de telefonia fixa e móvel, aparelho celular, tv por assinatura e Internet lideram o ranking de reclamações nos Procons de 20 estados e do Distrito Federal. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009, organizado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
O cadastro apresenta a quantidade de reclamações resolvidas, as não atendidas e o total de demandas dos consumidores em números absolutos e percentuais. Em 2009, os Procons fizeram mais de 714 mil atendimentos, dos quais 104 mil se transformaram em reclamações. Dessas queixas registradas, 70% foram resolvidas e 30% não foram atendidas.
O setor de telecomunicações, líder em reclamações, ficou com 39,4% das demandas. A OI/Brasil Telecom teve o maior número (5.966), seguida pela Nokia (3.598), Sony Erricson (3.526), TIM (2.376), LG (2.328), Claro (2.259), Samsung (2.202) e Vivo (2.023) – totalizando mais de 20 mil queixas de consumidores.
O segundo setor mais demandado nos Procons em 2009 foi o sistema financeiro – bancos, cartões de lojas e de crédito e financeiras – que somaram 21% das reclamações. Neste ramo de atuação, a lista é liderada pelo Itaú/Unibanco (4.360), Bradesco (1.499), Citibank (1.312), IBIBank (1.197) e Banco do Brasil (1.169).
O diretor de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, ressaltou que o Cadastro Nacional tem duas utilizações: garantir a liberdade de escolha dos consumidores e auxiliar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a verificar quais são os setores que recebem mais reclamações. “O consumidor precisa saber quais empresas estão realmente preocupadas com a relação de consumo e com o serviço ou produto oferecido aos clientes”, disse.
Em janeiro, o Ministério da Justiça deve divulgar um relatório analítico do Cadastro Nacional e convocará os setores com a maior quantidade de queixas. “É importante que eles (empresas) venham e possam informar à sociedade as providências que adotaram para diminuir as reclamações e respeitar os consumidores”, explicou Morishita.
Reforço no cadastro
No evento de lançamento dos dados sobre reclamações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) assinou acordo de cooperação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) para que, em 2010, o Cadastro Nacional traga informações sobre empresas multadas por condutas anticompetitivas e por infração à ordem econômica já que essas práticas também lesam os consumidores.
“Quando mercado e opções de escolha dos consumidores são restritas a preços semelhantes ou iguais, quem perde é o cliente. Divulgar a lista das empresas que agem dessa forma é garantir acesso à informação e a oportunidade do consumidor escolher melhor seus fornecedores”, afirmou Arthur Badin, presidente do CADE.
