A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) acompanhou todo o processo de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 41), em Brasília nos dois dias de votação, com a intenção de que os policiais inativos e pensionistas fossem também contemplados com a PEC 41. A proposta de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), institui o piso salarial para os servidores policiais de todo o Brasil.
Para o presidente da Assomal, Major Wellington Fragoso, à aprovação da PEC 41 foi uma vitória histórica por ter sido a Proposta mais rápida que tramitou na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aceitou incluir a proposta da Assomal de incluir inativos e pensionistas das policiais na proposta e estabeleceu que a implantação do piso salarial com complementação da União se dê no prazo máximo de um ano.
O senador Renan Calheiros se manifestou de forma positiva com a contemplação dos aposentados, pensionistas e inativos das policiais do Brasil, dizendo que: “o resultado para estes será automático, por meio de subsídios”. Major Fragoso e os representantes das Associações dos PM,s e BM,s do Brasil querem que fique claro no texto a extensão do piso salarial.
O presidente da Assomal e demais representantes da classe militar estiveram presentes também na audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça para acompanhar as discussões em torno da segurança pública nacional.
A proposta foi aprovada em segundo turno com 55 votos favoráveis e uma abstenção. A PEC 41 deve ser votada em plenário da Câmara ainda esta semana.
