O diretor-presidente do Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), Élcio Lima, deve receber, nesta quinta-feira, as recomendações jurídicas a serem adotadas contra os eventuais envolvidos em fraudes de emissão de documentos na instituição.
O procurador-geral do Detran/AL, Euclydes Uchoa, concluiu a análise do relatório elaborado pela Corregedoria interna, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Prefeitura municipal de Satuba.
Embora ainda não exista um processo formal concluído, o parecer da Procuradoria recomenda a suspensão de dois servidores e de uma clínica médica envolvida. Já em relação ao Centro de Formador de Condutores (CFC), que teria participado da fraude, não existe medida de suspensão preventiva, nas cláusulas do contrato firmado junto ao Detran para esse tipo de prestação de serviço.
Para todos os casos, Euclydes Uchoa sugere a abertura de procedimento administrativo, para que todos os citados e denunciados pelo MPE possam ser ouvidos.
Caso ao final das apurações, o diretor-presidente constatar a prática das irregularidades, irá determinar então as penalidades cabíveis, que, no caso dos servidores, varia da suspensão até a demissão.
