Albérico Cordeiro lança Fernando Gaia candidato a prefeito de Palmeira
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife pautou para o próximo dia 23 o julgamento do processo que poderá culminar ou não com afastamento do Prefeito de Palmeira dos Índios Albérico Cordeiro da Silva (PHS).
A ação penal originária, movida pelo Ministério Público de Alagoas, e ratificado pelo Ministério Público Federal, requer o afastamento imediato do prefeito de Palmeira dos Índios e sua condenação que poderá culminar numa pena de cinco anos de reclusão.
Cordeiro é acusado de crime de responsabilidade, improbidade administrativa, desvio de verbas e outros ilícitos penais. O pedido do Ministério Público está baseado em relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL) que analisou as finanças do município palmeirense na gestão de Albérico Cordeiro no período de 2001 a 2004 e constatou várias irregularidades. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos membros do TC alagoano.
Segundo informações, o processo já percorreu todos os trâmites legais e após três adiamentos deverá ser julgado no próximo dia 23, em Recife, com início previsto do julgamento para as 14h.
O prefeito Albérico Cordeiro da Silva prepara sua defesa, que será levada ao Pleno do TRF, através de advogados contratados em Recife e Brasília. O relator do processo é o desembargador federal Vladimir Carvalho, que já atuou na Justiça Federal alagoana e que substitui o desembargador Ridalvo Costa, que se aposentou ano passado.
IRREGULARIDADES
Dentre as irregularidades apontadas pelo Relatório do Tribunal de Contas de Alagoas, está o desvio de finalidade na aplicação das verbas do Fundef; a compra de insumos sem licitação, prestação de serviços superfaturados e a compra de medicamentos em empresas de tecidos, entre outros. O relator do processo no Tribunal de Contas foi o conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, que obteve unanimidade na aprovação da auditoria realizada “in loco” no município palmeirense.
