Márcio Wagner, defensor público
Desde o dia 2 de janeiro a Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) registrou o número de 800 pessoas atendidas este ano, somente em Maceió. Durante o ano passado, foram 60 mil em todo o Estado. Embora pareça grande, o número poderia ser bem maior se o atendimento não fosse limitado, é o que afirma o defensor público Márcio Wagner, responsável pelo setor de triagem/atendimento, que responde por 90% da demanda do órgão.
Ele alega que as soluções para os problemas da Defensoria são, em curto prazo, aumentar o número de estagiários e, em longo prazo, uma nova sede para o órgão e a realização de concurso público.
Hoje o atendimento da Defensoria é limitado – são atendidas cerca de 50 pessoas/dia que já estão agendadas e no máximo 40 pessoas que estão em primeiro atendimento. “Ao todo passam cerca de 150 pessoas por dia na defensoria em todos os setores. Nossa meta é que o atendimento deixe de ser limitado, porque a partir do momento que se limita, cria-se o caos, as filas. Os portões só abrem às 12h, mas tem gente que chega na fila às 10h, porque geralmente, às 12h30 não tem mais vaga”, explica o defensor.
Na sede da Defensoria cinco defensores públicos são responsáveis pelas áreas de Contestação; Conciliação; Criminal; Assessoria (onde são atendidas as causas mais complexas, como ações de mandado de segurança e garantia de internação) e Atendimento, que responde por ações de família, como separação, divórcio, pensão e investigação de paternidade. Neste último, são oito guichês ocupados em dois turnos por estagiários concursados, sendo três no período de meio-dia às 15h e quatro no período das 15 às 18h.
“Às vezes recebemos voluntários, mas em geral trabalhamos com metade da nossa capacidade de atendimento, mesmo assim procuramos atender com qualidade o maior número de pessoas possível”, afirma Wagner, acrescentando que além das ações de família, são cada vez mais comuns ações cominatórias, contra o Estado ou município, para obrigar o pagamento de cirurgias, fornecimento de medicamento e internamentos. “O povo está descobrindo que, se não tem dinheiro para comprar um medicamento, o Estado deve pagar por esse remédio”.
Concurso Público
Além das dificuldades como falta de espaço e de estagiários para realizar a triagem, o defensor diz que outro problema que a Defensoria enfrentará em breve diz respeito a lei estadual que dá um prazo de 60 dias – contados a partir da sua publicação, no dia 03 de janeiro deste ano – para que os procuradores que atuam na DPE optem entre a Defensoria e a Procuradoria.
Com isso, o defensor acredita que os procuradores que estão nas varas e fóruns vão optar pela Procuradoria e com isso os processos enviados pela Defensoria tendem a ficar parados nos fóruns.
“Acreditamos que, dos 80 defensores e procuradores que atuam na Defensoria, só ficaremos com os nossos 28 defensores. Depois desse prazo de 60 dias a Defensoria ficará com um buraco enorme e não haverá como não realizar concurso público. Será caso de força maior: ou faz ou faz”, conclui Wagner.
Serviço:
O atendimento na Defensoria Pública é feito de segunda a sexta, das 12 às 18 horas, na Avenida Comendador Leão, 555, Poço.
