Dando seguimento às comemorações dos dez anos de regulação no Brasil, o diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Álvaro Otávio Machado, participa no dia 21, em São Paulo, de audiência com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
FHC foi escolhido como uma das dez personalidades que mais se destacaram em prol do desenvolvimento e consolidação da atividade regulatória no país. “Temos a honra em agradecer pessoalmente ao ex-presidente todo o seu empenho e apoio dispensados à regulação brasileira. Foi durante o seu governo que foram implementadas várias reformas que abriram caminho para a modernização da infra-estrutura econômica, com a abertura para investimentos privados nos setores de telecomunicações, energia elétrica, petróleo, transportes e mineração. Enfim, uma homenagem merecida a sua notável contribuição à defesa e estabilidade das agências reguladoras”, fala Álvaro Machado, que também é presidente da Associação dos Entes Reguladores de Água Potável e Saneamento das Américas (Aderasa).
Machado fala ainda que a atividade regulatória, ainda nova no Brasil, ganhou um forte impulso devido à necessidade de garantir celeridade às decisões relacionadas a investimentos na prestação de serviços públicos, principalmente no que diz respeito ao setor de infra-estrutura. “Apesar de a atividade regulatória ainda gerar certa apreensão por parte de alguns setores, é indiscutível os avanços e conquistas que a atividade trouxe para o país. A sociedade entendeu a necessidade de consolidação desse modelo, refletido na universalização dos serviços públicos”, afirmou o presidente da Arsal.
Durante a audiência, que acontecerá às 16h, nas dependências do Instituto Fernando Henrique Cardoso, será realizada uma solenidade de entrega da placa comemorativa pela diretoria da Abar ao ex-presidente.
Premiação – O início da premiação das dez personalidades de destaque na regulação brasileira se deu na abertura do Fórum “Uma década de Regulação no Brasil”, em novembro passado, no Rio de Janeiro/RJ. A escolha dos nomes foi realizada por uma comissão composta por profissionais das 31 agências associadas à Abar e professores da Fundação Getúlio Vargas/RJ.Além de Fernando Henrique Cardoso, também foram agraciados o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP); o ex-ministro Bresser Pereira; o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; os juristas Floriano de Azevedo Marques e Alexandre Aragão; o ex- diretor da Aneel, José Mario Miranda Abdo; o ex- presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, e a ex-presidente da Abar Maria Augusta Feldman.
