A Campanha da Fraternidade deste ano, com o tema ‘Fraternidade e defesa da vida’ e o lema ‘Escolhe’, pois, a vida – toca em tabus que prometem se desenrolar por um polêmico debate entre clero e comunidade científica. Com o governo cambaleando entre tendências progressistas e religiosas, a sociedade assume a dianteira na discussão ferrenha.
Ao posicionar-se ferozmente contra aborto e uso de células-tronco embrionárias, a Igreja defende que "as múltiplas manifestações da vida são um bem impagável e indisponível". Alega, ainda que a "destruição" – como a agressão ao meio ambiente e a colocação em risco da existência de seres vivos – desta são formas de "ofensas ao criador".
Numa época em que descobertas científicas confrontam-se com valores morais, o debate torna-se mais político do que moral.
"Queremos a valorização da vida desde a concepção até o fim", explica dom Antônio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro. "É uma preocupação com a pessoa humana que vem sendo ameaçada com o aborto. Há outras ameaças à vida, como a violência, mas queremos trabalhar com a valorização do sagrado."
A campanha, para a desembargadora e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, é uma cópia de um modelo convencional de moral.
"A idéia baseia-se nas propriedades procriativas como a única razão de existir", avalia Maria Berenice. "Há imposição da procriação, que transforma a mulher em aparelho reprodutor a ponto de não permitir a interrupção da gravidez. "
Para a Igreja, no entanto, defender e promover a vida é primordial ao Estado, sobretudo a vida indefesa e frágil, como a dos "seres humanos ainda não-nascidos, das crianças, idosos, pobres, doentes ou pessoas com deficiência".
Constitucionalidade
"Não podemos conceber o não-direito à vida", rebate dom Antônio. "Logo no início da Constituição, fala-se sobre o direito à vida. Um controle demográfico não pode ofender a vida. Não concebemos a contracepção. No Brasil, as pessoas não querem o aborto. O índice de reprovação é de 90%."
Para Maria Berenice, a partir do momento em que a Constituição "fala em planejamento familiar" o aborto deveria estar subentendido, já que "não deixa de ser uma medida de controle". Outra preocupação seriam as mortes causadas pelas más condições dos abortos clandestinos.
"Os casos de aborto clandestino diminuem quando o ato passa a ser legalizado", observa. "Precisamos pensar em situações além do estupro ou do risco de saúde da mãe, em que a lei permite o aborto no Brasil."
Outra polêmica em voga que esbarra na moral religiosa é o uso das células-tronco embrionárias para pesquisa e terapia. No Brasil, está em julgamento a questão e no dia 5 de março o Supremo Tribunal Federal deverá votar sobre o assunto. A Lei de Biossegurança que permite o uso já havia sido aprovada, mas alegou-se inconstitucionalidade.
"As posturas da Igreja estão num nível de irracionalidade e fé altos. Transformar isso em lei é complicado. Não dá para obrigar todos seguirem a mesma crença", analisa Lygia Pereira, especialista em genética humana da USP.
