TERESINA – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou que uma mulher ficou grávida em Fortaleza, no Ceará, ao ser presa em uma cela com homens. Segundo o deputado, a detenta está grávida de 8 meses e a comissão está investigando o caso. Ela foi transferida para o presídio feminino Auri Moura Costa, em Itaitinga (CE).
– No Ceará, encontramos uma detenta que ficou presa junto com homens e está grávida de 8 meses de um preso. Este problema parece que é corriqueiro no país – afirmou Fraga, que também investiga o caso da garota de 15 anos que foi presa no Pará com mais de 20 homens.
Após visitar 50 presídios em 12 Estados, o deputado afirmou que o sistema carcerário precisa de uma reforma urgente. Hoje, a comissão de deputados visitou a Casa de Custódia e Penitenciária Feminina, em Teresina, no Piauí. Amanhã, os parlamentares estarão em São Luís, no Maranhão.
– Estamos convencidos que o sistema carcerário do Brasil é falido, com raríssimas exceções de experiências exitosas – afirmou Fraga.
Acompanhado dos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Felipe Bounier (PHS-RJ), os parlamentares visitaram o pavilhão B da Casa de Custódia, que abriga presos acusados de homicídio e estupro. Na ala existem 99 presos. Contudo, há capacidade para 88 pessoas.
Alguns presos denunciaram maus-tratos, agressão e tortura, e afirmaram que estão há cinco anos detidos e que nunca foram julgados. No Piauí, os parlamentares não receberam denúncia de mulheres presas em alas masculinas.
Neucimar Fraga afirmou que as denúncias feitas no Piauí são semelhantes a de outros Estados.
– Já recebemos denúncias de superlotação, que é a mãe de todas as mazelas do sistema prisional, a ociosidade e violência. Só ano passado já morreram mais de mil presos – afirmou o presidente da CPI.
