A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) negou o pedido da Nóbrega Produções para realizar um show da cantora Claudia Leitte no Centro de Convenções, no próximo domingo (16). O processo da produtora referente à solicitação de Autorização Ambiental foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município.
Na decisão, o secretário de Meio Ambiente do município, Ricardo Ramalho, alega haver inúmeras denúncias de poluição sonora na região do Centro de Convenções, todas registradas durante a realização de shows no estacionamento do local.
Ramalho revela, ainda, que o Centro de Convenções não possui autorização ambiental de operação. "O fato do empreendimento não possuir autorização ambiental por si só impede a realização de eventos, não havendo necessidade de vistoria prévia para negar autorização para o show", diz o secretário em sua decisão.
Ainda de acordo com o secretário, o Centro de Convenções se transformou numa casa de shows mesmo sem ter licença ambiental para isso. "E como uma casa de eventos ela gera os mesmos problemas que qualquer outro estabelecimento desse tipo, como poluição sonora e até resíduos sólidos [lixo]", analisa.
Defesa
A Nóbrega Produções tem o direito de recorrer da decisão da Sempma, inclusive na Justiça. Caso insista na realização do evento, a empresa poderá ser multada em até R$ 30 mil.
"Mas a multa não se limita apenas à produtora. Ela também se aplica a todas as partes envolvidas, inclusive a empresa responsável pelo som e o próprio Centro de Convenções", destaca Ricardo Ramalho.
Confirmado
A assessoria de comunicação do evento rebate as acusações da Sempma afirmando que a empresa Nóbrega Produções cumpriu todas as exigências firmadas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
"Todas as histórias que surgiram sobre o cancelamento do show não passa de uma falácia. A empresa está em negociação com o Ministério Público e assim que tiver um posicionamento se posicionará oficialmente", finaliza o assessor de comunicação, Henrique Fernandes.
Atualizada às 15h42.
