Na próxima quinta feira,3, tem início o II Encontro de Promotores de Justiça da região do São Francisco, na cidade de Penedo. O evento é uma promoção da Associação do Ministério Público de Alagoas. Já está confirmada a presença do pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, um dos maiores especialistas em transposição de águas no Brasil.
Além de Suassuna renomados palestrantes foram convidados para participar do evento, como o promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves, professor universitário e autor de diversos livros sobre direito civil. Ele vai falar especificamente sobre o uso da Ação Civil Pública na Improbidade Administrativa do Patrimônio Público.
Palestrantes de Alagoas também devem marcar presença no Encontro. A promotora de Justiça Adriana Feijó vai falar sobre ‘a prova pericial no DNA e o Direito à Identidade Genética’. A promotora de Justiça Marluce Caldas vai palestrar sobre “alteração do Código de Trânsito em relação à ingestão de bebida alcoólica e direção” , já a promotora de Justiça Amélia Adriana vai falar sobre Improbidade administrativa”
Na oportunidade outros membros do Ministério Público participarão de painéis e mesas redondas.
Para o presidente da Ampal, Eduardo Tavares o encontro será uma oportunidade não só para discutir temas relevantes para a sociedade como também para agregar todos os membros do MP. Ainda de acordo com Tavares este será o primeiro de uma série de encontros que ocorrerão nas regiões do sertão e no litoral norte de Alagoas , com seminários a serem realizados na cidade de Piranhas e Maragogi. O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca foi convidado pelo presidente da Ampal para ser o presidente de honra do Encontro.
Campanha contra a corrupção
Na oportunidade a Associação do Ministério Público de Alagoas vai lançar uma campanha estadual de combate à corrupção. Em março uma campanha nacional foi lançada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público- CONAMP e o Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça- CNPJ. A Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, tem o objetivo de mobilizar a sociedade sobre esse crime que assola todas as esferas da sociedade.
Programação
03- quinta feira-
20hs abertura
Coaracy Fonseca- Procurador-geral de Justiça
Tema: Improbidade Administrativa
João Suassuna- pesquisador- Fundação Joaquim Nabuco
Tema: Transposição do Rio São Francisco
Encerramento com apresentações folclóricas
04- sexta feira
-Adriana Feijó- promotora de Justiça
Tema:’a prova pericial no DNA e o Direito à Identidade Genética”
-Marluce Caldas- promotora de Justiça
Tema: “alteração do Código de Trânsito em relação à ingestão de bebida alcoólica e direção”
-Amélia Adriana- promotora de Justiça
Tema: “ Improbidade administrativa”
-Cristiano Chaves- promotor de Justiça da Bahia e professor
Tema: Uso da Ação Civil Pública na Improbidade Administrativa do Patrimônio Público