O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-deputado Luiz Pedro, que tentava trancar a tramitação de ação penal que tramita contra ele numa das Varas Criminais do Tribunal do Júri, em Maceió.
Os desembargadores do TJ acataram a argumentação do procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, que durante a sessão do Pleno do TJ desta terça-feira, refutou a tese da defesa do ex-deputado de que havia uma ação idêntica contra ele já rejeitada pelo TJ.
“A defesa contestou alegando litispendência, mas o TJ, entendendo que eram fatos distintos, acatou nosso posicionamento e manteve a prisão preventiva do ex-deputado, devidamente fundamentada, não só para garantia da ordem pública, mas também da instrução criminal”, informou o procurador-geral de Justiça de Alagoas.
O ex-deputado Luiz Pedro cumpre prisão preventiva no Baldomero Cavalcante. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas como autor intelectual do seqüestro do jovem Carlos Roberto Rocha dos Santos, em agosto de 2004, em Maceió. Com a decisão, Luiz Pedro continua preso até o seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
