Esquema no Detran/AL vem sendo apurado há mais de um ano

Sionelly Leite/Alagoas24horas

Delegados anunciam novas prisões relacionadas a esquema fraudulento no Detran

Alvo freqüente de operações da Polícia Federal e do Ministério Público, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas já chegou a ser apontado pelo superintendente de Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, como um ‘aquário’, onde era necessário apenas colocar a mão para fisgar um peixe.

Na manhã desta quinta-feira, 10, após o cumprimento de nove mandados de prisão, além de busca e apreensão, o órgão voltou a ser investigado. Em janeiro deste ano, o promotor da Comarca de Satuba, Cyro Blatter, ofereceu denúncia contra 12 pessoas envolvidas em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As investigações foram realizadas pela Promotoria de Satuba, em parceria com a Corregedoria do Detran.

Na época, foram denunciados dois donos de auto-escolas, cinco funcionários da Cercap (responsável pela digitalização das imagens e digitais dos condutores), dois funcionários do quadro fixo do Detran e outras três pessoas, entre elas o ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Morais Barros, que teve a carteira de habilitação (CNH) renovada mesmo sem comparecer ao órgão estadual. Nenhum dos denunciados teve o nome revelado, pois o processo corre em segredo de Justiça.

As prisões de hoje reforçam a ligação com esta quadrilha, uma vez que foram presos o cunhado de Adalberon de Moraes, José Edílson Alves de Araújo, e o irmão do ex-prefeito de Satuba, Alberto José de Moraes Barros.

Além do clã Moraes, também tiveram a prisão preventiva decretada os funcionários da Cercap Williams Ricardo de Alcântara Espiridião, Carlos Eduardo Barros de Andrade e Lucas Tadeu Rangel Paranhos, além de Fernando Frederico Kummer de Carvalho, que seria filho de um juiz.

José Waldinei Pereira de Gouveia, que seria funcionário do Detran, também preso na manhã de hoje, em Jacarecica, não se deixou fotografar, nem prestou qualquer esclarecimento sobre sua suposta participação no esquema criminoso. Segundo o seu advogado, Waldinei era funcionário comissionado, e exerceu a função de examinador do Detran até dezembro do ano passado, quando deixou a função.

A participação dos demais acusados no esquema – identificados como Edvaldo Nunes Ferro, preso em Arapiraca, e Dacildo de Sousa Lima Sobrinho – não foi esclarecida pelos delegados José Edson Junior, Denisson Albuquerque, Antonio Henrique e Rodrigo Sarmento, responsáveis pelas prisões, uma vez coube a eles apenas a prisão dos acusados, por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital.

O esquema

Segundo apurou a reportagem do Alagoas24horas, o esquema que se instalou no Detran/AL estaria sendo utilizado, também, nos estados do Piauí e Pernambuco, estado de origem das empresas Cercap (Centro de Reciclagem e Capacitação Profissional) – entidades sem fins lucrativos, FDL Fidúcia Documentação Ltda., ambas pertencentes aos pernambucanos analistas de sistemas Marcos Azevedo Ximenes e Eugênio Pereira Lima Filho.

A fraude consistiria no oferecimento, aos Detrans, do Pacote Comercial Bem Remunerado (PCBR), para registrar veículos em alienação fiduciária. Segundo as investigações, o esquema renderia 80% da arrecadação de todos os registros de alienação fiduciária dos veículos comprados, integral ou parcialmente, através de financiamento. Isso se daria após a instalação do Sistema de Registro de Alienação Fiduciária instalado no Detran/AL, cuja taxa cobrado poderia chegar a R$ 250 por veículo, quase a custo zero para as terceirizadas.

Em entrevista concedida na manhã de hoje, um dos funcionários da Cercap no Detran de Alagoas, Lucas Rangel Paranhos, disse desconhecer qualquer esquema fraudulento, mas confirmou que a Cercap pertence a Marcos Ximenes e que trabalhava viajando, prestando serviços em vários detrans no Nordeste.

O acusado disse, ainda, que apesar de não participar do esquema, “todo mundo sabe que as irregularidades existem”. Com as prisões de hoje, a Justiça e a polícia podem chegar aos chefes do esquema, que renderia R$ 3,5 milhões/ano, segundo os primeiros levantamentos.