Documentos e computadores foram apreendidos nas residências e escritórios de um procurador federal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Tanhaçu, a 471 km de Salvador, no sudoeste do Estado. Ele é suspeito de participação em uma quadrilha que patrocinava causas advocatícias contra o INSS. A filha do procurador e mais sete pessoas fariam parte do esquema, entre eles uma advogada e um juiz de direito aposentado, mas nenhum deles teve o nome divulgado.
As buscas realizadas em Tanhaçu correspondiam a três dos nove mandados de busca e apreensão obtidos pela Operação Terra. Quatro foram cumpridos em Salvador, um em Vitória da Conquista e um em Ituaçu. A operação, que envolveu cerca de 40 pessoas na execução das ações, é resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a Polícia Federal (PF) e a Previdência Social.
O delegado da Polícia Federal de Ilhéus, Eduardo Assis, informou que do INSS de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador, no sudoeste) foram levados computadores e documentos. Um integrante da Procuradoria Especial Especializada da Advocacia Geral da União, que, de acordo com a PF, faz parte da quadrilha, prestou serviço no INSS do município durante um ano, segundo informou o gerente-executivo do órgão na cidade, Arlindo Neto.
Neto não revelou o nome do procurador, alegando não ter autorização para tal. Segundo ele, o rapaz era pouco conhecido na agência e veio para Vitória da Conquista ficar apenas por um tempo. Os mandados de busca e apreensão foram requeridos pelo MPF de Conquista e pela PF de Ilhéus e expedidos pelo juiz João Batista de Castro Júnior, da Vara Federal de Conquista.
Afastamento – O juiz decretou também o afastamento cautelar do procurador federal, que seria o cabeça da quadrilha, a fim de preservar as provas do esquema. De acordo com o inquérito policial, o procurador do INSS valia-se das “possibilidades funcionais asseguradas pelo cargo público para patrocinar interesses próprios e de terceiros em detrimento da Previdência Social”.
O inquérito aponta que, por meio do livre acesso à informações e dados da autarquia, ele conduzia atuação advocatícia de seus comparsas nas causas contra o INSS nas seções judiciárias de Vitória da Conquista e Salvador, sendo que muitas petições chegaram a ser elaboradas pelo próprio procurador federal.
Na quinta-feira, 10, mesmo, a Procuradoria Federal na Bahia enviou para Conquista o procurador Rui Carvalho para acompanhar o caso e recolher material para instruir processo administrativo contra o funcionário suspeito de liderar o esquema.
Segundo Frederico Cesário, responsável pela Procuradoria Federal em Salvador, o denunciado deverá ser processado diretamente pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, que é quem tem competência para julgar o caso. O chefe da Procuradoria Federal em Vitória da Conquista, Eros Assis, informou que o suspeito atuava há um ano na cidade e mantinha residência em Ituaçu. “Para nós, foi uma surpresa, jamais imaginávamos que um colega nosso pudesse estar envolvido em uma fraude desse tipo”, comentou.
Assis disse que a sua Procuradoria auxiliou no cumprimento do mandato de busca realizado ontem no órgão, fornecendo os materiais e documentos relacionados ao caso solicitados pelos agentes federais.
Antecedente – A Operação Terra chegou a Vitória da Conquista nove dias após a prisão de outro acusado de fraudar o INSS na cidade. Adoaldo de Jesus Sampaio, de 51 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF) sob acusação de causar um prejuízo de mais de R$ 397 mil à autarquia, com benefícios fraudulentos.
Na sua casa, no bairro São Vicente, foram encontrados diversos documentos em nome de terceiros, além de carimbos, máquina de escrever e atestados médicos falsificados. Esses materiais serviam para a confecção de documentos utilizados no requerimento de benefícios. Adoaldo foi indiciado por estelionato contra a Previdência Social e uso de documento falso.
