Secretário Sérgio Moreira apresenta relatório do Executivo para redução do duodécimo
Poucos foram os deputados estaduais que compareceram – na manhã desta sexta-feira, 18 – à sessão especial para debater a redução do duodécimo do Poder Legislativo do Estado de Alagoas. Apesar do plenário lotado por integrantes de movimentos sociais, apenas Cátia Lisboa Freitas (PMN), Flávia Cavalcante (PMDB), Judson Cabral (PT), Alberto Sextafeira (PSB) e Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), se fizeram presentes.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Everaldo Patriota, ressaltou o fato em seu discurso e disse que era lamentável a ausência dos deputados estudais em plenário. “Nem 1/3 da Casa Tavares Bastos se encontra aqui, em um debate que é de extrema importância para a sociedade”, destacou Patriota.
Porém, além da ausência dos parlamentares – em tese os maiores interessados no assunto – o que chamou a atenção é a disparidade entre os números sugeridos para a redução do duodécimo. O Movimento Social de Combate à Criminalidade (MSCC) apresentou uma redução aproximada em R$ 51 milhões. O Governo do Estado de Alagoas retomou como base o projeto de lei enviado para ALE e arquivado pelo parlamento, que propõe uma redução de aproximadamente R$ 30 milhões.
Já o presidente, Alberto Sextafeira (PSB), que toma por base o balancete referente ao mês de março e apresentado por ele mesmo, fala de uma possibilidade de reduzir pouco mais de R$ 13 milhões. Os números são totalmente díspares e as diferenças gritantes. Porém, o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, ao usar a tribuna, colocou que a cifra do Estado é uma projeção baseada nos últimos quatro anos da execução orçamentária do parlamento.
Chegar a um consenso foi o principal objetivo da sessão desta sexta-feira, dia 18. “Estou aqui para falar com o coração. A verdade caminha lentamente, mas nunca fora de seu rumo. Ela será posta. Não sejamos contrários. Estejamos desarmados, para atingirmos uma comunhão para o bem comum”, destacou Sextafeira em seu pronunciamento, já sabendo das dificuldades deste “consenso” sobre a possível redução do duodécimo do Poder Legislativo.
Alberto Sextafeira diz que é preciso discutir a questão sem “estar ancorado no passado”. “Precisamos encontrar um marco que não tenha como âncora as ações do passado. Buscar saídas para o caos, mas sem tapar o sol com a peneira. Quem cometeu seus erros aqui, que pague. Estamos discutindo para passar o Legislativo a limpo. Os números divergem, mas servem para se buscar uma concordância. O que sobra tem que estar a serviço da sociedade”, colocou.
Alberto Sextafeira chamou a responsabilidade dos números apresentados pelo parlamento na semana passada para si. Os números da ALE foram apresentados hoje pelo técnico Antônio Luna. No entanto, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Isaac Jackson, disse que Sextafeira deve apresentar, além do balancete, os documentos que comprovam os números. “Não basta apenas apresentar os números, os queremos comprovados”. Patriota foi mais enfático neste ponto: “É preciso matar a cobra e mostrar o pau”, salientou.
Everaldo Patriota foi uma das vozes do movimento social no parlamento. “A crise que acontece no Legislativo se dá porque quem chegara aqui como representante da sociedade, não possui a cara do povo”, destacou.
De acordo com Patriota, se paga muito para manter o parlamento. “Cada alagoano é penalizado para manter um deputado estadual com o alto custo de R$ 4 milhões por ano. A realidade dói na carne e na alma dos alagoanos. Esta é a realidade que mais nos incomoda. A verba de gabinete é alta. A sociedade não quer sofismas, nem balancetes, nem conjunto de números. Solicitamos comprovantes e documentos”, complementou.
Alberto Sextafeira disse que todos os documentos referentes ao exercício orçamentário do mês de março serão disponibilizados para o MSCC, assim como já foram encaminhados para a Justiça.
Sérgio Moreira aproveitou a discussão para levar a público números executados pelo Legislativo. “São neles que nos apoiamos para compor o projeto de lei que pediu a redução do duodécimo”. O secretário ainda apresentou – em detalhes – onde seria gasto os R$ 30 milhões. A maior parte dos recursos estaria destinada à área de segurança pública. Moreira ainda destacou que a crise é uma oportunidade e que deve ser aproveitada. “O Executivo vem fazendo a sua parte e economizando”, finalizou.
