O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgou nesta quinta-feira, 24, o processo de cassação de mandato de mais dois vereadores por infidelidade partidária. Cristiano dos Santos e José Cláudio Soares de Lima tiveram os mandatos cassados por unanimidade.
Os pedidos de cassação de mandato foram impetrados pelo Partido Popular Progressista (PPS) com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no dia 30 de outubro de 2007, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.
Cristiano dos Santos é vereador por Monteirópolis – distante 188 quilômetros de Maceió – e José Cláudio Soares por Mar Vermelho, a 119 quilômetros da capital. O pleno do Tribunal – presidido pelo vice-presidente do TER, Estácio Luiz Gama de Lima -, por unanimidade, julgou procedentes os dois pedidos de perda de cargo eletivo.
O processo contra José Cláudio teve como relator o juiz Francisco Malaquias de Almeida Júnior, representante da classe dos juristas. Já o processo contra Cristiano, a relatora foi a juíza Ana Florinda.
