MP discute exploração sexual de menores

Cerca de 80 pessoas participaram hoje pela manhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da reunião de planejamento da edição 2008 da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça Marluce Falcão, que abriu os trabalhos destacando a importância da adesão de todos os órgãos públicos, das entidades de classe e da sociedade civil organizada à luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A promotora enfatizou o sucesso da campanha de 2007 e disse que 2008 tem tudo para ser ainda melhor. “Nosso objetivo é colocar o tema da nossa campanha na ordem do dia, em todos os quadrantes de Maceió e quiçá de Alagoas”, afirmou. Para ela, o sucesso da campanha depende do engajamento dos parceiros e voluntários, que vem crescendo a cada ano.

“Além dos órgãos públicos e das organizações não-governamentais que trabalham com a problemática da criança e do adolescente, teremos a participação dos universitários de várias faculdades públicas e privadas de Alagoas, que vão participar diretamente da campanha, distribuindo panfletos, vestindo a camisa, colocando faixas e debatendo os temas da campanha”, adiantou Marluce

Comissão da Câmara

Durante a reunião, o vereador Diogo Gaia anunciou a criação, pela Câmara Municipal de Maceió, da Comissão de Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência, que será presidida por ele. “Essa comissão terá como objetivo apreciar todo e qualquer projeto que envolva ou diga respeito à questão da criança e do adolescente; além de oficiar os órgãos competentes com relação a qualquer demanda sobre o tema e cobrar a elucidação de casos de agressão contra crianças e jovens.

“Temos também como objetivo solicitar o cancelamento do alvará de funcionamento de todo e qualquer estabelecimento comercial envolvido em denúncia de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes”, acrescentou o vereador Diogo Gaia, colocado-se desde já à disposição da campanha, com a doação de cem camisetas. O vereador disse ainda que a Câmara realiza uma sessão especial para debater o tema da campanha e está estudando uma legislação específica para punir os infratores.

A promotora Marluce Falcão lembrou que a campanha irá precisar do apoio de todos, principalmente com relação à doação de camisetas. A ex-vereadora Nenê Breda anunciou que o novo presidente da Associação Comercial de Maceió, Geminiano Jurema, colocou-se à disposição dos organizadores da campanha para o que for preciso. A representante da Federação das Indústrias de Alagoas, Sara Lessa, também fez questão de registrar que estará participando desse grande mutirão.

Representantes de sete instituições de ensino superior – Ufal, Cesmac, Uncisal, FAL, Seune, FIT e Fama – compareceram à reunião e confirmaram participação na campanha. Conselheiros tutelares de praticamente todos os bairros de Maceió compareceram a reunião e disseram que mais uma vez estão engajados nessa luta. A reunião contou ainda com a participação de entidades sindicais que representantes os comerciantes da orla e os trabalhadores em hotéis, restaurantes, bares e similares.

A reunião contou também com a participação da promotora de Justiça Myriã Tavares,do tenente-coronel Dário César, comandante do Policiamento da Capital; inspetor Dionísio, da Polícia Rodoviária Federal; delegada Ana Luiza Nogueira, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes; Sandra Arcanjo, secretária municipal de Ação Social; Cláudia Paiva, da Secretária Municipal de Turismo; Salete Beltrão (CREAS); Tereza Bandeira (ABIH); Taísa Costa (CAV Crime); da coordenadora de Ação Social dos Correios em Alagoas, Fátima Paes, do vereador por Maceió Diogo Gaia entre outras autoridades e representantes da sociedade civil alagoana.

Outras reuniões vão acontecer, de forma setorizada, para a preparação da Semana Estadual de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes marcada para o período de 12 a 16 de maio. A semana antecede as atividades alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual, cuja programação deve abranger praticamente todos os bairros de Maceió, além de algumas cidades do interior.

Caso Araceli

A coordenação dos trabalhos fez questão também de registrar a presença do estudante Átila Vieira, que é integrante do Comitê Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e da professora Cláudia Malta, coordenadora do Núcleo Temático de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Ufal. Segundo Átíla Vieira, 18 de maio foi escolhido como dia nacional em função da morte da menina Araceli Crespo , que foi violentada e morta, em Vitória (ES), em 1973.

A imprensa também esteve presente à reunião, com a participação de representantes de emissoras de TV, rádios e jornais. A promotora Marluce Falcão fez questão de destacar a importância da mídia na divulgação da campanha e dos casos de agressões às crianças e adolescentes. “Isso tudo mostra que estamos no caminho certo”, afirmou Marluce Falcão, destacando a importância da parceria do trade turístico de Alagoas, que “não tem medido esforços para quem essa luta seja vitoriosa”.

Este ano, conforme anunciou a secretária municipal de Turismo, Tereza Bandeira, os funcionários dos hotéis, que trabalham no atendimento direto aos hóspedes, vão vestir literalmente a camisa da campanha de combate ao abuso e à exploração do turismo sexual será vitoriosa, que tem como slogan “De que lado você está?”.

Informações e adesões

Cada parceiro da campanha que for realizar eventos durante a Semana Estadual de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (12 a 16 de maio) deve encaminhar sua atividade para inserção na programação oficial para o email: crasmaceio@hotmail.com. Mais informações: 3315-1605/8882-8297 (Salete).

Fonte: MP-AL

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