Maceió será sede, de quarta-feira, 14, a sexta-feira, 16, do XLVIII Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), evento que tem como palestrantes juízes e desembargadores do Brasil, com destaque para o presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros e César Asfor Rocha, respectivamente.
A abertura oficial do encontro acontece às 17h30 de amanhã, no hotel Ritz Lagoa da Anta, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e pelo corregedor-geral da Justiça, Desembargador Sebastião Costa Filho.
A programação prossegue na quinta-feira, 15, com a palestra do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, com o tema “Ética na Magistratura”, às 9h. À tarde, o corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o corregedor César Asfor Rocha, fala sobre o programa “Justiça Aberta – Serventias Extra-Judicias e Serventias Judiciais: Do 1º Grau e dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal” e apresenta o sistema de comunicação de Videoconferência.
O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, discorrerá sobre o projeto de lei nº 117/07, que trata dos recursos repetitivos no judiciário.
Dia 16, 8h30, serão realizadas palestras do desembargador José Carlos Malta, diretor da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), e de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça com o tema “Poder Judiciário Como Instrumento de Transformação Social”. O encerramento do evento se dará com a elaboração da Carta de Maceió.
