O Ministério Público Estadual reuniu, hoje à tarde, representantes de secretárias municipais, que lidam com a limpeza e o controle de endemias da cidade, para estabelecer um protocolo de ações que ajudem a combater os focos do mosquito da dengue em todos os bairros de Maceió. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foi coordenada pelas promotoras de Justiça Micheline Tenório e Dalva Tenório. Segundo elas, ficou acertado que todo mês os agentes públicos municipais enviarão ao MP de Alagoas um relatório das ações de combate à dengue na capital.
Participaram da reunião Ednaldo Balbino, coordenador da Vigilância Sanitária de Maceió; Patrícia Raquel Santos Silva, técnica em saneamento da Vigilância Sanitária; Ernande Torres, diretor de operações da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum); Anderson Brandão Leite, coordenador de endemias da Secretaria Municipal de Saúde; Carlos Eduardo da Silva, coordenador geral do Centro de Controle de Zoonozes (CCZ); e José Galvaci, diretor de fiscalização e posturas da Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
Durante a reunião, a promotora Micheline Tenório ressaltou a necessidade de ações sistemáticas de combate à dengue, principalmente com relação ao recolhimento de lixo e entulhos, bem como a limpeza de ruas, praças e parques, para reduzir ao máximo os focos do mosquito transmissor da doença. “O combate tem que ser diário e sistemático, com operações contínuas de limpeza de galerias, bocas de lobo, margens de riachos, canais e lagoas, sob pena de responsabilização por improbidade administrativa dos gestores públicos”, alertou a promotora.
O representante da Slum destacou que o problema é a grande quantidade de entulhos, despejados nas ruas, pelos carroceiros e pequenas empresas de construção civil. A promotora Dalva Tenório salientou a necessidade de ser fazer uma campanha de conscientização dos carroceiros com relação ao despejo aleatório de entulhos, que são jogados em cabeceiras de pontes, praças, terrenos baldios e nas beiras de canais. “Uma central de entulhos seria o ideal, mas o problema é que as construtoras usam o local e os carroceiros não”, destacou José Galvaci.
A promotora Micheline Tenório ressaltou os terrenos baldios e não murados devem ser limpos pela prefeitura e a cobrança pelo serviço deve ser feita no IPTU ou na dívida ativa do contribuinte. O coordenador da Vigilância Sanitária disse que essa medida só traria benefício ao proprietário do terreno. Segundo ele, o ideal seria a aplicação do IPTU progressivo. Quanto a isso, a promotora ressaltou que o dono do terreno que não proceder a limpeza, apesar das reiteradas notificações, poderá responder a ação penal, movida pelo MP de Alagoas.
