Os trinta anos de funcionamento ininterrupto do Conselho Estadual de Proteção Ambiental, o Cepram, serão comemorados nesta terça-feira, dia 20 de maio, na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares, sede do Governo do Estado. A programação vai incluir um debate sobre erosão costeira, o lançamento de um livro e uma sessão de homenagem às pessoas que fizeram parte, como conselheiros voluntários, de uma história que ajudou a formatar a política ambiental de Alagoas.
Com início marcado para às 9 horas, a programação do aniversário de 30 anos do Cepram será iniciada com uma breve sessão de abertura, durante a qual o superintendente de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Anivaldo Miranda, vai fazer um breve relato do significado que o Conselho teve para imprimir sustentabilidade ambiental ao desenvolvimento alagoano.
Em seguida, o professor e oceanógrafo Gabriel Le Campion, da Universidade Federal de Alagoas, fará, a partir das 10 horas, uma exposição das pesquisas e estudos que tem feito sobre os processos de erosão costeira no litoral de Alagoas.
Ainda sobre a temática da região costeira, o professor e doutor Andréas Krell fará a apresentação, às 11 horas, do seu livro mais recente, que trata de legislação costeira e aborda o tema do “Desenvolvimento Sustentável às Avessas nas Praias de Maceió”, fazendo considerações sobre o uso e ocupação do solo na faixa litorânea.
Finalmente, ao meio-dia, com a presença do governador Teotonio Vilela Filho e do vice-governador José Wanderley, será aberta a sessão especial de homenagem aos conselheiros e ex-conselheiros do Cepram. Serão entregues certificados com a homenagem do Estado de Alagoas a todos aqueles que, voluntariamente, emprestaram seus conhecimentos técnicos e científicos, além de sua experiência pessoal para analisar e decidir do licenciamento de milhares de processos referentes a obras e atividades, procurando compatibilizar crescimento econômico com sustentabilidade dos recursos naturais.
O Cepram foi um dos primeiros conselhos participativos da área ambiental no Brasil e um dos poucos colegiados ambientais de caráter deliberativo. Criado em 1978, foi idealizado pelo ecólogo e professor José Geraldo Marques, que fundou e dirigiu a Coordenação do Meio Ambiente, órgão que antecedeu a criação do atual Instituto do Meio Ambiente.
Palco de acaloradas discussões e debates quando tem em sua pauta licenciamento de obras e atividades de grande impacto, o Conselho Estadual de Proteção Ambiental já tem em seu acervo 189 reuniões ordinárias e 70 reuniões extraordinárias, onde milhares de licenças ambientais foram concedidas. Além disso, o Cepram também elaborou centenas de resoluções normativas, que hoje fazem parte do contexto da legislação ambiental de Alagoas.
