O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), assina nesta terça-feira, 20, o Termo de Compromisso do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais, com as prefeituras de Arapiraca e Palmeira dos Índios.
A solenidade acontecerá às 11h, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, com a presença do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), secretário de Estado da Saúde, André Valente, prefeitos e secretários de Saúde dos dois municípios, além de representantes dos hospitais conveniados.
Pelo Termo de Compromisso, em Arapiraca, serão beneficiados com os recursos do Prohosp, o Real Hospital Santa Maria (R$ 370.361,52), Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima (R$ 356.552,52); Centro Hospitalar Manoel André (R$ 359.088,36), a Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho (R$ 611.501,04) e Hospital Afra Barbosa (R$ 250.840,20). Esses valores são anuais, e serão transferidos ao hospital em parcelas fixas mensais.
De Palmeira dos Índios, será incluído no programa o Hospital Regional Santa Rita. No documento a ser assinado, estarão definidos o montante de recurso financeiro anual e as metas pactuadas entre a Sesau e os hospitais. O Prohosp foi implantado pela atual gestão da Sesau para melhorar os serviços de saúde e fortalecer a rede hospitalar.
O objetivo é implantar o Prohosp em hospitais públicos, privados e filantrópicos com resolutividade em média e alta complexidade, na segunda macrorregião de Saúde, com sede em Arapiraca, com a finalidade de fortalecer quatro pilares: Recursos Humanos, Capacitação, Investimento (ampliação, reforma e aquisição de equipamentos) e Custeio, que engloba o refinanciamento das redes, definição do teto de investimento, valor per capta por programa, habilitação das unidades, controle e avaliação do cumprimento de metas, entre outros.
Urgência e emergência
Durante a solenidade, também será assinado Termo de Compromisso entre a Sesau, a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo e a Unidade de Emergência do município, que formaliza parceria para realização de serviços, ações e atividades de saúde no âmbito do atendimento de urgência e emergência. O documento prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 960 mil anuais. A transferência do valor mensal de 1/12 será feita ao Fundo Municipal de Saúde, mediante comprovação do cumprimento pelo gestor municipal das cláusulas e condições previstas no Termo.
