O governador Teotonio Vilela Filho solicitou, nesta quarta-feira, durante encontro com o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, a liberação do licenciamento prévio para iniciar o processo de licitação para as obras de recuperação e duplicação da BR-101 em Alagoas.
Em março, o diretor da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vitor Carlos Kaniak, já havia dado parecer favorável à solicitação do governador, depois de acordado com as lideranças indígenas que vivem às margens da rodovia no trecho alagoano.
O licenciamento vai permitir a publicação do edital com as regras de participação na licitação para as empresas interessadas na obra. Roberto Messias, que deve assumir na próxima semana a Presidência do Ibama, explicou que a licença prévia deverá ser concedida até o dia 1º de julho, após seguir todos os procedimentos e prazos legais. Essa licença corresponde ao trecho compreendido entre os municípios de São Miguel dos Campos e Palmares, em Pernambuco.
O primeiro trecho, já licenciado pelo Ibama, está localizado entre os municípios de Porto Real do Colégio e São Miguel dos Campos, com audiência pública prevista pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para acontecer em 15 dias, após a qual já deverá ser publicado o primeiro edital de licitação.
Bancada alagoana
Após o Ibama, o governador Teotonio Vilela Filho seguiu para o Senado Federal, onde participou de reunião com toda a bancada alagoana no Congresso Nacional para tratar das emendas que serão apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que servirão como base para orçamento da União no exercício de 2009. De acordo com o governador, na sua maioria, já foram definidas obras de infra-estrutura e saneamento para o Estado.
