A professora Regina Dulce Barbosa Lins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas é a coordenadora da pesquisa que objetiva implementar os Planos Diretores Participativos nos municípios do Estado. Para discutir a articulação estadual responsável pelo trabalho, será realizada nesta sexta-feira, 13, das 8h30 às 12h30, no Núcleo de Pesquisa Multidisciplinar do Centro de Tecnologia, a I Oficina de Avaliação e Capacitação.
A pesquisa, a se realizar no Estado, elegerá os 11 municípios alagoanos que comporão a amostra alagoana e que terão seus planos diretores avaliados. A oficina, sob a coordenação de Regina Dulce, que integra o Núcleo de Estudos do Estatuto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufal, contará com a participação de representantes de instituições alagoanas de várias naturezas envolvidas com o processo do Plano Diretor Participativo, que tomarão conhecimento de como funciona a Rede Nacional.
Segundo a professora, a atividade integra a campanha recentemente deflagrada pelo Ministério das Cidades para formação de uma Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos nos municípios brasileiros. A realização da Oficina deve-se a inexistência em Alagoas do Conselho Estadual de Cidades que possa articular a formação de uma Coordenação Estadual da Rede de Avaliação.
Pesquisa nos municípios
A pesquisa qualitativa será realizada através de uma amostragem de 526 municípios, que avaliará três eixos básicos, enfocando o acesso a terra urbanizada; o acesso aos serviços e equipamentos urbanos (com ênfase no acesso à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte/mobilidade); e o sistema de gestão e participação democrática.
Regina Dulce salienta que a pesquisa obedecerá a critérios previamente estabelecidos pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos que compõe a Coordenação Executiva do projeto, junto com o Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e duas Organizações Não-Governamentais, Instituto Polis e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
Cada Estado, além do coordenador, terá como integrantes da equipe conselheiros nacionais e estaduais. “A coordenação estadual terá como tarefa articular as organizações sociais que participarão do processo de avaliação dos planos diretores, exercer o controle social sobre a pesquisa e realizar oficinas de debate sobre a temática”, afirma a professora.
