O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), após deferir em caráter liminar, no último dia 10, a reclamação interposta pelos deputados estaduais Isnaldo Bulhões Junior (PMN) e Arthur Lira (PMN), que os reconduziu à Assembléia Legislativa de Alagoas, reconsiderou da sua determinação e cassou a liminar concedida por ele em decisão monocrática.
Na prática, os deputados que retornaram às funções na quarta-feira, 11, serão novamente afastados a partir da publicação da nova determinação do ministro Eros Grau no Diário Oficial da União, que deve ocorrer na segunda-feira, dia 16. Procurado pela equipe do Alagoas24Horas, o advogado dos deputados Isnaldo Bulhões e Arthur Lira, Fábio Ferrário disse que a ‘não poderia se pronunciar sobre a nova decisão do ministro, uma vez que não tinha tido acesso a ela, e que até o momento tudo estava muito confuso.’
Com a decisão, voltam a ser afastados os deputados Antonio Albuquerque (sem partido); Edival Gaia (PSDB); Isnaldo Bulhões Júnior (PMN); Cícero Ferro (PMN); Nelito Gomes de Barros (PMN); Cícero Amélio (PMN); Dudu Albuquerque (PSB); Maurício Tavares (PRB) e Arthur Lira (PMN).
Grau acatou o requerimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reconhecendo a decisão da 2ª Câmara Cível do TJ/AL. Sua decisão do ministro arquiva a reclamação ajuizada pelos deputados estaduais e mantém, na íntegra, a decisão do TJ de Alagoas no Agravo de Instrumento que havia confirmado a medida liminar de afastamento dos deputados estaduais dos cargos.
