O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quinta-feira, 26, a lista com cerca de 3.100 autoridades públicas cujas contas foram julgadas irregulares. A listagem foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com ela em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos. “Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal de Contas cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais”, informa comunicado do TCU.
Segundo o TCU, a relação é composta por pessoas não falecidas que ocupavam cargos públicos à época da irregularidade. As decisões que as condenaram não foram suspensas por recursos. Algumas autoridades podem não constar na listagem porque conseguiram recursos no Judiciário.
O pagamento das multas aplicadas não isenta os responsáveis da responsabilidade. “O pagamento não altera o julgamento pela irregularidade das contas. Entretanto, evita que seja promovida a cobrança judicial do débito”, informa o TCU.
A listagem é atualizada diariamente. Nomes podem ser acrescentados ou retirados. Para acompanhar as mudanças, existe o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg).
Veja a lista dos gestores alagoanos
ADALBERON DE MORAES BARROS
ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS
ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA
BENEDITO CASADO DA ROCHA
CARLOS ROBERTO PEREIRA
CELSO RODRIGUES REGO
CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA
CÍCERO LISBOA LIMA
CLODOALDO FERREIRA DA SILVA
DERALDO ROMÃO DE LIMA
DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO
EDINALDO FARIAS DOS SANTOS
EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO
EDNEUSA PEREIRA RICARDO
ELMA SALES COSTA
ERALDO CAVALCANTE SILVA
EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS
EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA
FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA
FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO
FERNANDO DE CARVALHO FERRO
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
FRANCISCO RAMOS DA SILVA
GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES
GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR
HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE
IVANIR CARVALHO DE LIRA
IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS
JACIRO GOMES DE FRANÇA
JAIME MESSIAS SILVA
JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA
JOÃO LIMA DA SILVA
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO
JOSÉ AFRÂNIO VERGETI DE SIQUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA
JOSÉ COSTA FERRO
JOSÉ EVERALDO RAMOS
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
JOSÉ JOÃO DE LIMA
JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO
JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO
JOSÉ PACHECO FILHO
JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
JOSÉ PRAXEDES NETO
JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA
JOSÉ RAFAEL TORRES BARROS
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ ZARONIR RAMALHO DE FREITAS
LUIS SOARES DA SILVA
MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA
MANOEL ANDRÉ DANTAS
MARCELO CORREA MENDES
MARCOS OSÓRIO DE LIMA
MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI
MARIA ELIANA GOMES
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA
MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO
MARIA REJANE LIMA E SILVA
MARIA VERÔNICA DOS SANTOS
MÁRIO CÉSAR JUCÁ
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE
MARIZA TAVARES VALENÇA SILVA
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS
MOACIR ALVIM DA SILVA
OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO
OSMAN CATARINA
PAULO FERREIRA DE ANDRADE
PAULO ROBERTO MALTA BRANDÃO
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS
ROGÉRIO MOURA PINHEIRO
ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO
SARITA LIMA HOULY
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI
SILVANO CARDOSO
VALÉRIA SANTOS LIMA
VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO
WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO
Por lei, os tribunais de contas dos estados e o TCU têm que encaminhar suas “listas” às autoridades até o dia 5 de julho.
