Secretário Sérgio Moreira
O secretário do Planejamento e do Orçamento do Estado de Alagoas, Sérgio Moreira, representará o governador Teotonio Vilela Filho, nesta terça-feira, 01, no auditório do Banco do Nordeste, às 9 horas, na reunião de criação do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania, que concentra ações de 15 ministérios do Governo Federal e prevê para Alagoas alocações de recursos de mais de R$ 548 milhões.
O evento contará com a presença do coordenador nacional do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira. Além da instituição do comitê, a pauta da reunião também traz importantes assuntos, como a apresentação das ações integradas nos Territórios da Cidadania do Estado; e início do processo de definição de novos territórios e novos programas em Alagoas.
“Pedimos a incorporação de novos territórios para serem inseridos no programa, que já estão sendo estudados pela Secretaria de Agricultura e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, com base no modelo de desenvolvimento sustentado”, assinala a superintendente de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas da Seplan, Carmem Andréa Fonseca.
De acordo com ela, entre os critérios para a inclusão de municípios no programa Territórios da Cidadania estão: Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores sociais negativos. O Territórios da Cidadania reúne programas de atenção integral à família, apoio à assistência técnica e acesso ao crédito, organização sustentável da produção, saúde, saneamento, acesso à água e mais educação e cultura.
Em Alagoas, alguns programas já estão sendo discutidos e desenvolvidos nos três territórios escolhidos: Agreste, que receberá um aporte inicial de R$ 360 milhões; Alto Sertão, que terá R$ 119 milhões e o Litoral Norte, com R$ 67 milhões.
O Comitê que será formado nesta terça-feira conta com representantes das prefeituras municipais, da sociedade civil organizada, e dos governos do Estado (com as secretarias de Planejamento, Infra-estrutura, Agricultura, Educação, Trabalho, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura, Mulher e Cidadania, Ciência e Tecnologia) e do Governo Federal (pelos ministérios de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Educação, Cultura, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal).
