STJ nega habeas-corpus a deputados

Os deputados estaduais de Alagoas Antônio Ribeiro Albuquerque e Cícero Paes Ferro, presos desde o dia 11 de julho devido à Operação Resurgere, tiveram negado o pedido de liberdade apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Humberto Gomes de Barros, que preside até hoje (21) o Tribunal, negou a liminar em habeas-corpus porque o Tribunal de Justiça do estado (TJAL) somente apreciou, até agora, o pedido de liminar apresentado pela defesa dos acusados. A análise no STJ configuraria supressão de instância.

A Operação Resurgere foi desencadeada pela Polícia Civil de Alagoas, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança. Prendeu os dois deputados estaduais, afastados, dois militares da Polícia Militar alagoana, um ex-militar e um comerciante. O trabalho cumpriu mandados expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, que decretou a prisão temporária de todos os acusados por 30 dias, por crimes de pistolagem, formação de quadrilha, como mandantes e executantes de homicídios.

Contra o deputado Cícero Ferro, pesa a acusação do assassinato do seu próprio primo, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2005. Os demais acusados tiveram a prisão temporária decretada pela suposta participação no assassinato de um cabo da Polícia Militar do estado, executado a tiros no dia 8 de maio de 1996. A operação visava prender acusados de crimes antigos acontecidos em Alagoas que eram tidos como insolúveis.

Fonte: STJ

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