O Ministério Público de Alagoas realizou hoje audiência pública com representantes do Corpo de Bombeiros e do Centro de Convenções para cobrar maior cuidado com segurança das feiras e eventos realizados em Maceió, no que se refere à prevenção de incêndio e pânico. A Direção do Centro de Convenções garantiu apresentar , até 9 de setembro, data da nova audiência, trazer pelos menos dois projetos padrões para realização de eventos, com todos os dispositivos de segurança exigidos por lei.
A audiência foi coordenada pelos promotores de Justiça Cecília Carnaúba e Jamyl Barbosa, da Promotoria da Fazenda Pública Estadual e contou com a participação do tenente-coronel João Henrique Correia, diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros de Alagoas, do capitão Jerônimo do Nascimento da Silva e do diretor operacional do Centro Cultural e de Exposições de Maceió, Jorge Luiz Gomes de Souza, que representou o secretário estadual do Turismo.
O promotor Jamyl Barbosa expôs as deficiências na segurança do Centro de Convenções demonstradas pelo laudo técnico do Corpo de Bombeiros, que realizou vistoria no local em 10 de julho, atendendo à solicitação do Ministério Público. O diretor operacional do Centro de Convenções assegurou que após a vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros, já realizou cerca de 99% das exigências contidas no parecer técnico. Segundo Jorge Luis, as providências restantes serão resolvidas até 12 de agosto, prazo concedido pelo Corpo de Bombeiros para a resolução da questão.
Já os oficiais do Corpo de Bombeiros mostraram a necessidade de apresentação de projeto de prevenção a incêndio todas as vezes que um evento estiver para ser realizado no Centro de Convenções. Segundo eles, os projetos precisam ser específicos, porque os eventos são projetados para diferentes atividades e mudam de acordo com a estrutura a ser montada.
“A rigor, o produtor do evento ou o próprio Centro de Convenções deve apresentar o projeto de ocupação do espaço ao Corpo de Bombeiros, para se seja analisado se o mesmo está de acordo com a legislação relacionada à segurança contra incêndio e pânico”, explicou o tenente-coronel João Henrique, acrescentando que o evento só terá a sua realização autorizada depois que o projeto tiver o aval do Corpo de Bombeiros.
