O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) realiza na próxima quinta-feira, 31, o teste intelectual para os candidatos em Palmeira dos Índios que não apresentaram comprovante escolar no ato do registro de candidatura.
O teste será realizado segundo apurou a reportagem pela Escola Jurídica do TRE. O teste será submetido para 21 candidatos e os nomes não podem ser divulgados para não causar constrangimentos aos mesmos.
O pedido para a realização do teste escolar foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Rogério Paranhos, que constatou a necessidade de 21 postulantes da 10ª Zona Eleitoral se submeterem ao chamado “vestibular eleitoral”. A prova será realizada no Fórum Eleitoral, localizado na Praça das Cassuarinas, no Centro de Palmeira dos Índios e todos os candidatos já estão notificados para o teste. O não comparecimento poderá ocasionar a impugnação do registro dos candidatos.
A preservação dos nomes pela Justiça eleitoral palmeirense visa o não comprometimento da reputação dos pré-candidatos, que acabam expostos a situação degradante, caso seus nomes venha a público. A realização de avaliação para verificar se os candidatos são alfabetizados deverá ser feita “de forma individual e reservadamente”. Se impugnados, os candidatos poderão recorrer da decisão.
Para aqueles que já concorreram às eleições de 2004, o teste não será necessário, segundo entendimento do ministro do TSE, Arnaldo Versiani.
Indeferimento do registro
No município de Belém, o agricultor Antônio Vicente de Oliveira, de 71 anos, candidato a vereador pelo PT, teve seu registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público em face de não ter apresentado a declaração escolar.
