Juízes do pleno votaram pela instauração da ação penal contra promotor
O promotor – afastado – da Vara da Infância e da Juventude de Anadia, Carlos Fernando Barbosa de Araújo, será processado pelos crimes de abuso sexual e estupro contra a filha e uma enteada. Também foi decretada a prisão preventiva do acusado, que deverá ficar detido na Academia de Polícia Militar de Alagoas, o afastamento do cargo e a perda das prerrogativas do mesmo enquanto durar o processo.
A decisão foi anunciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta terça-feira, 29 de julho, após mais de duas horas de alegações.
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual. No Tribunal de Justiça, o processo teve como relator o desembargador Orlando Manso, que chegou a apresentar aos desembargadores do Pleno fotos e vídeos encontrados no computador de Carlos Fernando. As imagens eram da filha e da enteada do então promotor de justiça.
Manso votou pela instauração da ação penal, com a notificação do acusado, das testemunhas e a realização de uma perícia técnica no material apreendido e dos laudos. O desembargador ainda pediu o afastamento imediato do promotor das suas funções, o que deve acarretar na suspensão dos vencimentos, além a prisão preventiva. Em caso de condenação, determinou a perda definitiva do cargo, prisão e incapacidade do exercício do poder pátrio.
Durante o julgamento, o advogado de defesa do promotor Carlos Fernando, Welton Roberto, negou o abuso sexual e tentou restringir a acusação a um fetichismo, a uma parafilia, mas sem contato físico.
Defesa
Welton Roberto afirmou, ainda, que em todos os anos em que trabalhou como promotor da Vara da Infância e Juventude, Carlo Fernando teve um comportamento ilibado e pediu a rejeição da denúncia e recondução à atividade profissional.
Ao final da sessão do pleno, o advogado disse ao Alagoas24Horas que aguardará a tramitação legal para impetrar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o habeas corpus para garantir que seu cliente responda ao processo em liberdade.
"Pela formação que meu cliente possui acredito que não irá oferecer resistência à prisão e tão logo seja comunicado da decisão se apresentará. Enquanto isso iremos trabalhar para conseguir sua liberdade", disse o advogado.
