O Ministério Público de Alagoas cobrou hoje (6/8) da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) pressa no antedimento às famílias de trabalham no lixão, quanto à capacitação dos catadores de lixo para projetos de geração de emprego, na construção de casas e na implantação a coleta seletiva do lixo na capital alagoana. A audiência aconteceu pela manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com a presença de diretores da Slum e da Organização Não-Governamental São Bartolomeu, para discutir a educação ambiental e a situação do lixão.
Segundo a promotora de Justiça Dalva Tenório, Coordenadora do Núcelo do Ambiente, ficou definido que o cadastramento das famílias da Vila Emater será atualizado, levando em consideração os moradores que não aceitaram se cadastrar, mas que continuam residindo no local e trabalhando regularmente no lixão. “Com base nesse cadastro, vamos cobrar do poder público moradia digna para as pessoas que residem na região”, destacou a promotora.
Veja a seguir, ponto a ponto, as principais decisões da audiência, que contou com a participação de Alder Flores, assessor técnico da Slum; Gabriel Campana Filho, coordenador de controle ambiental da Slum; e Sílvia Lima Queiroz, coordenadora da ONG São Bartolomeu, que trabalha com educação ambiental junto às famílias do lixão.
Foi acertado que o vencedor da licitação do novo aterrro sanitário vai ter que se comprometer em trabalhar com os catadores de lixo, consideradando a aptidão de cada um deles.
A Slum informou que foi feito um cadastramento e apurada a existência de 190 famílias residindo na Vila Emater, também chamada de Favela do Lixão. Como esse número é variável e alguns moradores se recusaram a se cadastrar, ficou definido a atualização do cadastro tem que incluir as pessoas não incluídas nos cadastramentos anteriores, mas que residem na localidade e trabalham regularmente no lixão.
Ficou definido também que as pessoas não aproveitadas nas obras de recuperação do lixão e da implantação do aterro sanitário serão aproveitadas em outras áreas, depois de capacitação.
O trabalho de capacitação de mão-de-obra será feito pela Slum e pela empresa ganhadora do processo licitatório. Entre as alternativas de aproveitamento de mão-de-obra foi sugerida a formação de cooperativas de trabalho para produção de lixo reciclado.
A Slum informou que enviou projeto para o PAC do governo federal, no sentido de construir e equipar galpões para implantação de usinas de triagem de resíduos sólidos. Enquanto isso, a Slum aguarda uma resposta da Prefeitura com relação ao pedido de aluguel de um galpão, que funcionaria como local para trabalhos de educação ambiental, em parceria com a ONG São Bartolomeu.
A Slum informou que está sendo criado um Grupo Gestor de Fomento à Coleta Seletiva, formado por órgãos de diversos níveis do poder público, com o objetivo de implantar a coleta de lixo em Maceió.
A Slum ficou de promover, em 19 de agosto, um reunião de trabalho, para melhorar a situação da Vila Emater e apresentar as conclusões dessa reunião, aos catadores de lixo, com o objetivo de viabilizar as propostas aprovadas em conjunto.
Também ficou definida a elaboração de um termo de cooperação técnica a ser firmado entre a Slum e o Centro São Bartolomeu, para viabilizar os trabalhos de educação ambiental e inclusão social dos catadores;
