O anteprojeto que cria mais quatro cargos de desembargadores já está na Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE). A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 19, durante sessão do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e logo em seguida entregue ao presidente da Casa legislativa, deputado Fernando Ribeiro Toledo.
O presidente da Almagis, juiz Maurílio da Silva Ferraz, disse que está confiante na aprovação do anteprojeto pelos deputados. O magistrado ressaltou que a aceitação no TJ só foi possível porque o presidente da Corte, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, se sensibilizou com os argumentos da Associação e os apresentou categoricamente a seus pares.
Ferraz ressaltou que a iniciativa acompanha a evolução do Judiciário alagoano durante esses 50 anos. “O perfil do Judiciário mudou e temos que acompanhar. Somos o último estado do nordeste e o terceiro do país quanto ao número de desembargadores. Precisamos de mais membros na Corte para dar celeridade à prestação jurisdicional”, frisou Ferraz.
O presidente da ALE afirmou que a matéria seria lida no plenário. “Tenho certeza que se o anteprojeto for aprovado irei vivenciar um avanço muito importante no Judiciário alagoano”, salientou Toledo.
Sugestão
A iniciativa partiu da Associação Alagoana de Magistrado (Almagis) que no início do ano enviou o anteprojeto à Corte de Justiça solicitando a ampliação do número de desembargadores. A entidade de classe elaborou o texto incluindo os estudos estatísticos, orçamentários e jurídicos sobre a viabilidade da proposta que logo foi aprovada pelo Pleno do Tribunal. No mês de julho, a Diretoria da Associação visitou todos os desembargadores para reforçar o pedido.
O TJ/AL também desenvolveu uma investigação histórica da origem da Corte e sua evolução em face da contemporaneidade. Nas considerações, o Tribunal explicou que a última alteração do número de desembargadores em Alagoas foi realizada em 1959 e que deste ano até hoje foram criadas mais 50 comarcas e por conseqüência a demanda foi elevada. O órgão ressaltou que levando em consideração essas transformações, se torna imprescindível ampliar o quadro da Casa de Justiça, para que a prestação dos serviços jurisdicionais seja realizada em tempo mínimo.
