O governador Teotonio Vilela Filho vai empossar nesta terça-feira (26), às 16 horas, no Palácio República dos Palmares, os membros do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Alagoas – Provita/AL, que tem como presidente o advogado Everaldo Bezerra Patriota. O Provita foi instituído pelo Decreto 2.382, de 29 de dezembro de 2004. A escolha do presidente foi feita no último dia 20, durante reunião na Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, com a presença de nove, dos dez conselheiros que irão compor a entidade.
Em Alagoas, o programa será executado pelo Fórum Permanente Contra a Violência, que receberá os recursos federais e estaduais para a execução das atividades, por meio de convênio com o governo do Estado e a Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
A finalidade do Provita é garantir a proteção e assistência psicossocial e jurídica a testemunhas, vítimas e seus familiares, que se encontrem sob ameaça em virtude de sua colaboração à investigação ou a processo criminal, bem como contribuir para o combate à violência e à impunidade no Estado.
Em Alagoas, o Conselho Deliberativo do Provita funcionará no prédio do Edifício Muniz Falcão (sede do antigo Fórum da Capital), localizado na rua Senador Mendonça 153, sala 126, Centro. A primeira reunião dos conselheiros, após a posse, está marcada para o dia 2 de setembro, às 17 horas, já na sede do programa e uma posterior acontecerá dia 23 do mesmo mês.
São membros do Provita-Al, o defensor público Daniel Coelho Alcoforado, Priscila Emanuelle Falcão, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e Delson Lyra, do Fórum Permanente Contra a Violência em Alagoas; Everaldo Patriota, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; Wedna Miranda, secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; o procurador da República José Rômulo Silva Almeida, a procuradora do Ministério Público Marluce Falcão, a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, Ana Florinda Lacerda do Tribunal de Justiça e o tenente Robson Gomes Cavalcante, da Polícia Militar.
