No período de 01 a 04 de setembro, o ministro corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, estará em Maceió para realizar mais uma correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19).
A correição é feita anualmente para analisar aspectos administrativos e processuais dos Tribunais Regionais e a atuação de seus presidentes. O objetivo é averiguar se há irregularidades em relação a prazos dos processos, mandados de execução e questões administrativas.
No primeiro dia de inspeção, das 15h às 18h, e na terça-feira, das 9h às 12h, o ministro estará à disposição das entidades, advogados, reclamantes e reclamados que possuem processos tramitando no âmbito deste Tribunal e receberá reclamações correicionais, que também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral, em Brasília.
Durante sua visita, o corregedor-geral avaliará o andamento dos processos no Tribunal, verificará a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e outros aspectos da atividade jurisdicional. Ao fim do procedimento, será elaborado um relatório contendo determinações e recomendações de medidas para melhorar os serviços e corrigir eventuais problemas detectados, que devem ser aplicados no prazo determinado pelo corregedor.
Na correição realizada em 2007, o ministro enumerou 20 recomendações destinadas à àrea administrativa do TRT19 e mais oito à Corregedoria Regional do Trabalho. Dalazen também recomendou que alguns juízes titulares de Varas do Trabalho do interior passassem a residir na comarca onde estão lotados. Este ano, o corregedor verificará se tais recomendações foram seguidas.
