Sefaz e ANP realizam operação para coibir adulteração de combustíveis em AL

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Pelo menos 30 postos de combustíveis de Maceió e Arapiraca foram vistoriados pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda e Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde a última segunda-feira, 25, quando teve início a operação contra sonegação fiscal e adulteração desencadeada em Alagoas.

A operação tinha pretensão de fiscalizar inicialmente 60 postos de combustíveis na capital alagoana e em Arapiraca, mas a falta de efetivo resultou na vistoria de apenas 30. As equipes, formadas por Fiscais de Tributos Estaduais da Sefaz e técnicos da ANP, estão verificando os lacres nas bombas, realizando testes sobre a qualidade do combustível e análise da documentação fiscal de produtos.

As equipes coletaram diversas amostras que serão enviadas para análise na Universidade Federal de Permambuco (UFPE) que deverá detectar quais postos estão comercializando os produtos adulterados. Quanto à sonegação fiscal, a equipe da Sefaz realizará uma análise mais profunda da movimentação de combustíveis de cada posto para tentar identificar o crime.

Até o momento apenas um posto de combustível foi multado pelas equipes por evidências de sonegação fiscal.

No final de setembro, os servidores da Sefaz participarão de um treinamento ministrado pela ANP, de capacitação para este tipo de fiscalização, para aumentar o efetivo e prosseguir com as fiscalizações nos demais municípios do Estado.

ANP

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou e interditou em julho deste ano, 34 postos de gasolina em Alagoas que estavam vendendo combustíveis adulterados. A maioria das fraudes vinham ocorrendo em Maceió e em Arapiraca.

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