O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) irá promover o I Seminário de Direito Eleitoral para Profissionais da Imprensa. O evento foi idealizado pela Assessoria de Imprensa do órgão e terá a sua realização a cargo da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE-AL).
O seminário será realizado no início do próximo mês, dias 02 e 03 de setembro com o objetivo de proporcionar aos jornalistas conhecimentos sobre a legislação eleitoral visando a excelência da cobertura das Eleições 2008.
A abertura do seminário, às 9 horas do dia 2, será presidida pelo presidente do TRE, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. Em seguida, haverá a palestra sobre o atual panorama político de Alagoas pelo jornalista Enio Lins.
Na manhã do primeiro dia, ocorrerão também as palestras da procuradora regional eleitoral Niedja Kaspary, que falará acerca dos crimes eleitorais e penalidades, e do especialista David Azevedo, coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Controle de Feitos, da Justiça Eleitoral, que falará a respeito dos termos utilizados no setor.
Na parte da tarde do mesmo dia, os assuntos abordados serão: Mídia e Direito Eleitoral, Abuso do Poder Econômico, Candidatura Eleitoral e Vida Pregressa do Candidato e Jornalismo Político em Alagoas, pelo assessor jurídico da presidência do TRE, Rodrigo Ferreira; juiz federal e ex-corregedor regional eleitoral, Leonardo Resende Martins; juiz do TRE, Manoel Cavalcante de Lima Neto, e jornalista Valmir Calheiros, da Assessoria de Imprensa do TRE, respectivamente.
A programação do último dia do seminário será desenvolvida das 9 às 11h30, com exposição e discussão em torno dos assuntos Propaganda Eleitoral – Restrições e Novidades para as eleições 2008, pelo advogado e juiz substituto do pleno do TRE, Everaldo Patriota; Denúncia na Justiça Eleitoral e a Atuação da Polícia Federal nas Eleições, pelo juiz federal e corregedor regional eleitoral André Luís Maia Tobias Granja; O papel dos profissionais da imprensa no processo eleitoral pelo jornalista Nelson Ferreira; e A comunicação a Serviço da Democracia, pela juíza do TRE-AL e diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas, Ana Florinda Dantas.
O seminário é a primeira iniciativa, em toda a história do Poder Judiciário Eleitoral alagoano, voltada exclusivamente para o segmento da área das comunicações em Alagoas e realizada em um ano de eleições. A iniciativa conta com o apoio do Sindicato dos Jornalistas, que, por solicitação da instituição promotora, contribuiu para a escolha da maioria dos assuntos previstos na programação, mediante consultas aos associados.
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas através do e-mail: eje@tre-al.gov.br ou pelo site do TRE: www.tre-al.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2122-7734. O número de vagas é limitado.
O I Seminário de Direito Eleitoral para Profissionais da Imprensa será realizado no auditório do prédio-sede do TRE, localizado na Praça Visconde de Sinimbu, no Centro.
