O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29, duas medidas provisórias que concedem aumento a aproximadamente 350 mil servidores, contemplando cerca de 54 carreiras do funcionalismo público. O reajuste beneficia servidores públicos de altas carreiras do Executivo, como Itamaraty, Advocacia-Geral da União, Receita Federal e Banco Central, entre outras.
A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na edição extra desta sexta-feira, segundo informações do Ministério do Planejamento.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que os reajustes foram negociados com todas as categorias e serão escalonados em 2008, 2009 e 2010. Como o reajuste contemplará três anos, não há na proposta orçamentária previsão de recursos para novas negociações.
1,4 milhão de servidores
Outra medida provisória com reajuste para 1,4 milhão de servidores foi aprovada pela Câmara no mês passado e pelo Senado na quarta-feira (27). A MP contempla 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. A MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O impacto deste reajuste no Orçamento de 2008 será de R$ 7,7 bilhões. Para atender a essa nova despesa, o Congresso já aprovou um projeto de lei destinando recursos para o pagamento de servidores. O texto já prevê o escalonamento dos reajustes até 2011 e garante a paridade do reajuste para os aposentados.
Os reajustes para os servidores civis variam de 9% a 105% de acordo com a categoria. Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro.
Entre as categorias beneficiadas por este reajuste estão os servidores de universidade federais, da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas (HFA), servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, entre outros.
