O Projeto Ouvidoria Cidadã, desenvolvido em parceria entre a Ouvidoria-geral do Estado e a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), será iniciado no próximo sábado, a partir das 14h, no Sítio São Jorge, comunidade Planalto Santa Rita. Na aula inaugural, os profissionais da Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), sediada em Recife (PE), Givanildo de Lima e Fernando Dória, farão a oficina de capacitação com líderes e dirigentes comunitários.
A oficina terá como tema central "Direitos e garantias fundamentais do cidadão". Cada oficina terá a participação de 30 pessoas, que atuarão posteriormente como ouvidores comunitários nos bairros onde moram. São eles que vão levar para a Ouvidoria-Geral as demandas de suas comunidades em relação aos serviços públicos estaduais. Nas comunidades, também será instalado um Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), onde reclamações, sugestões e denúncias sobre o setor público poderão ser feitas.
O projeto será dividido em três módulos e vai capacitar 360 líderes comunitários. As ações também serão levadas para o interior do Estado. Segundo o ouvidor-geral, Marivaldo Coutinho, os ouvidores comunitários vão facilitar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres legalmente garantidos, utilizando-se, para isso, de recursos como aulas, cursos, seminários, palestras, debates, reuniões e visita as comunidades.
"As atividades serão desenvolvidas nas próprias comunidades ou em salas de aula nos bairros da capital", diz o ouvidor. Até dezembro, serão realizadas cinco oficinas, cada uma com a duração de três semanas. A etapa final compreende um encontro entre associações de moradores e entidades comunitárias cidadãs para debater o tema "O movimento comunitário construindo uma base sólida e ética". No próximo ano, o projeto prossegue, podendo ser prorrogado por mais um ano. "Os ouvidores comunitários vão interagir, ouvir e informar, em parceria com a sociedade civil, o cidadão alagoano de seus direitos e deveres", diz Marivaldo Coutinho.
O prazo de vigência do contrato entre a Ouvidoria e a Famecal é de um ano, podendo ser prorrogado. O custo total do projeto é de R$ 115.798,90, sendo R$ 57.600 disponibilizados pelo Governo do Estado em 12 parcelas de R$ 4.800. Como contrapartida, a Famecal participará com parte da estrutura física, humana e de equipamentos, equivalente a R$ 58.198,90.
