O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclui nesta sexta-feira (05), o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, juntamente com o pagamento do mês de agosto.
Em Alagoas, 295 mil dos 381 mil segurados receberam a primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do valor do benefício. Em todo o país são 22.1 milhões dos 25,7 milhões de aposentados. A folha de pagamento da competência agosto em Alagoas corresponde a R$ 262 milhões. Desse total, 73,6 milhões são referentes a parcela do 13º salário. No país são R$ 23,2 bilhões para 25,7 milhões de segurados, sendo R$ 7,1 bilhões exclusivamente para a parcela do abono natalino.
Os valores do 13º salário foram feitos juntamente com os benefícios do mês de agosto, de acordo com o último número do cartão de pagamento, desconsiderando-se o dígito. Pelo calendário de pagamento, os segurados receberam do dia 25 de agosto atá hoje. Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo foram os primeiros a receber. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro deste ano, o valor do 13º salário foi proporcional.
Não recebem 13º
Dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, 3.6 milhões, entre eles 86 mil de Alagoas, não têm direito ao abono natalino. São aqueles que têm benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço e vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
IR
Não incide sobre a parcela do abono o desconto do Imposto de Renda (IR), que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela. Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do IR que encontrarão no contracheque deste mês, disponível na internet (www.previdencia.gov.br), refere-se apenas ao desconto referente ao valor do benefício mensal. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.372,81.
Adiantamento do 13º
O pagamento de metade do 13º em agosto faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados. Portanto, é a terceira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação.Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
