A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, vai solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) providências quanto à suspensão das atividades no Fórum do Barro Duro. A decisão, unânime, foi tomada na manhã desta sexta-feiram 5, durante reunião do Conselho Federal da OAB/AL, no auditório da sede da entidade.
“Diante das evidências de que o Fórum não retornará o seu funcionamento no prazo [30 dias] previsto pelo Tribunal de Justiça para a realização da reforma no prédio, o Conselho Federal da seccional alagoana decidiu encaminhar pedido ao Conselho Nacional de Justiça, visando restabelecimento da Justiça de primeiro grau em Maceió”, disse Omar Coêlho, presidente da Ordem.
Além do pedido de providências ao CNJ quanto à suspensão do funcionamento do Fórum do Barro Duro, a OAB/AL vai cobrar do Tribunal de Justiça de Alagoas “respeito” aos advogados e jurisdicionados durante o atendimento nos Juizados Especiais. Em relação ao atendimento prestado, a Ordem reclama que no 1º Juizado, o advogado espera em média cerca de 2 horas para ser atendido. No 3º Juizado, o juiz recebe apenas cinco processos por dia e as instalações físicas do local estão em péssimas condições. Já o 4º Juizado ficou parado por mais de 60 dias e não tem capacidade para atender a demanda.
A suspensão das atividades do Fórum ocorreu depois que foram registrados vários abalos na estrutura do prédio. No dia 7 de agosto, o Fórum precisou ser evacuado às pressas devido aos tremores de pisos e paredes.
