Mapeamento do Serviço de Perícias de Engenharia Legal da Polícia Federal – braço do Instituto Nacional de Criminalística (INC) que inspeciona obras públicas sob suspeita – aponta desvio de R$ 15,58 bilhões em obras públicas no período entre 2000 e 2008.
Os valores do desvio, corrigidos para 1.º de agosto, foram calculados a partir da análise de 1.770 laudos elaborados pelos engenheiros federais em obras contratadas com recursos da União. Nesses empreendimentos, espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal, foram investidos R$ 110,47 bilhões.
Para chegar ao montante, os técnicos adotaram procedimentos de análise documental, levantamento topográfico, avaliação objetiva da qualidade do pavimento e ensaios laboratoriais.
Os modelos de obras que mais passaram pelo crivo da perícia são edificações (33%) e estradas (16%). Também foram alvo pontes (4%), drenagem (5%), hídricas (3%), elétricas (2%), água (9%), saneamento (8%). Os técnicos da PF identificaram superfaturamento médio de 30% nas obras em rodovias. Em alguns casos, o sobrepreço atingiu 250%.
Uma análise mais restrita, tomando por base universo de 430 Formulários de Procedimentos Posteriores – produzidos a partir de leitura minuciosa de laudos conclusivos -, aponta gastos de R$ 26,7 bilhões e desvios de R$ 3,77 bilhões.
Vistoria
Os peritos vistoriaram 9,32 milhões de metros quadrados de área e 3,84 milhões de metros cúbicos de materiais. Percorreram 211,8 mil hectares de terras. Foram inspecionados 364 canteiros. Eles analisaram o custo mínimo de 313 obras e a qualidade do material empregado em 177 delas. Em apenas 58 não identificaram malversação. O superfaturamento apareceu em 168 contratos.
A perícia enquadra 143 casos por "inexecução parcial ou total" dos serviços. Outros 75 apresentaram "deficiência na qualidade" e 63 não tinham o projeto básico exigido pela Lei 8.666/92, que disciplina procedimentos de licitação.
